TERMO DE ADESÃO – PLANO MOVER PRO

(As expressões grafadas versalete, no singular ou no plural, referem-se a definições constantes do Anexo I)

A. Este TERMO aplica-se à utilização, pelos USUÁRIOS, do SERVIÇO oferecido pela ADMINISTRADORA. O acesso ao SERVIÇO poderá ser efetuado por meio dos websites www.traderclub.com.br, https://tc.tradersclub.com.br ou do Aplicativo da TradersClub para celulares iOS e Android.

B. Os USUÁRIOS obrigam-se a cumprir integralmente este TERMO, sem prejuízo das disposições previstas em lei.

C. Após o preenchimento de cadastro, os dados nele informados, inclusive os DADOS PESSOAIS passam a ser parte integrante deste TERMO.

D. Ao clicar no botão “Aceito”, o USUÁRIO estará automaticamente concordando integralmente com o TERMO e suas alterações futuras, no caso destas bastando que a ADMINISTRADORA as informe mediante comunicação eletrônica aos USUÁRIOS.

As informações e/ou análises disponibilizadas no MOVER PRO são meramente opiniões da equipe MOVER PRO e/ou CONTRIBUIDOR na data em que foram expressas e não declarações de fatos ou recomendações para comprar, reter ou vender quaisquer títulos ou valores mobiliários, ou ainda, qualquer recomendação de investimento. O USUÁRIO não deve utilizar as informações disponibilizadas no MOVER PRO como substituto de suas habilidades, julgamento e experiência ao tomar qualquer decisão de investimento ou negócios.

1. CONDIÇÕES GERAIS

1.1. O USUÁRIO declara e concorda expressamente:

a) ser maior de 18 anos e possuir capacidade jurídica;

b) não utilizar os serviços objeto do presente TERMO para quaisquer transações ilícitas e/ou serviços ilícitos;

c) manter o sigilo de seu LOGIN e SENHA, não os fornecendo a terceiros;

d) notificar imediatamente a ADMINISTRADORA caso tome ciência de qualquer violação de segurança relacionada ao serviço ou uso não autorizado de seu LOGIN e SENHA;

e) que reconhece que o presente TERMO se formaliza, vinculando as Partes, com a sua aceitação eletrônica pelo USUÁRIO, o que se fará mediante o clique no botão “Aceito”;

f) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições do presente TERMO, razão pela qual o aceita de livre e espontânea vontade;

g) que as informações prestadas são verdadeiras, exatas, atuais e completas, e que deverão ser mantidas atualizadas durante toda sua permanência como USUÁRIO, sendo o USUÁRIO único responsável por tais informações declaradas, razão pela qual a ADMINISTRADORA não se responsabiliza pela veracidade e/ou exatidão dessas informações;

h) que na hipótese de vir a ser identificada informação incorreta, inverídica ou não válida, assim como em caso de negativa do USUÁRIO em corrigir ou comprovar com documentação a validade da informação, a ADMINISTRADORA fica desde já autorizada a não concluir o cadastramento, a excluir ou bloquear um cadastro existente e a suspender ou impedir definitivamente o USUÁRIO de usar o SERVIÇO;

i) que assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização de seu LOGIN e SENHA, inclusive por terceiros;

j) que aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo, direta ou

indiretamente relacionados à ADMINISTRADORA são protegidos por direitos de PROPRIEDADE INTELECTUAL, razão pela qual não podem ser copiados, reproduzidos, divulgados ou simplesmente publicados em nenhuma hipótese, salvo se expressamente autorizado pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob as penas da lei;

k) que aceita e declara compreender que a ADMINISTRADORA poderá disponibilizar links de acesso para outros websites ou endereços virtuais, sem qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO, que isenta a ADMINISTRADORA de fiscalizar o conteúdo ou de zelar pela integridade de tais websites ou endereços virtuais;

l) que aceita e declara compreender que há websites ou veículos de informação de terceiros que condicionam o acesso ao pagamento de outros valores (paywall) e que o PREÇO pago pelo SERVIÇO não inclui nenhum valor que seja exigido por esses terceiros; e

m) que tem pleno conhecimento de que a ADMINISTRADORA poderá, livremente, mediante simples comunicação eletrônica endereçada a todos os USUÁRIOS, alterar o SERVIÇO;

n) que, na hipótese de disponibilização de cotações ao USUÁRIO, a ADMINISTRADORA não poderá ser responsabilizada por quaisquer informações obtidas nesse sentido, assim como por qualquer decisão ou negócio realizado pelo USUÁRIO ou por terceiros com base em tais cotações. O USUÁRIO se declara plena e expressamente ciente de que tais cotações são fornecidas por terceiros, não havendo nenhuma responsabilidade da ADMINISTRADORA, que não responde por qualquer prejuízo eventualmente experimentado pelo USUÁRIO. O USUÁRIO se declara plena e expressamente ciente, ainda, que quaisquer informações sobre cotações estão sujeitas a atrasos, oscilações e interrupções de sinal, a erros e a outras formas de imperfeições, assim como que há cotações em tempo real e há cotações com atraso de 15 (quinze) minutos ou mais, razão pela qual, igualmente, a ADMINISTRADORA não poderá ser responsabilizada por quaisquer decisão ou negócio realizado pelo USUÁRIO ou por terceiros com base em tais cotações; e

o) ter conhecimento de que os dados de Mercado B3 são fornecidos pelo provedor de dados Cedro Technologies, o qual dispõe das devidas autorizações para o referido fornecimento.

2. CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS

2.1. Para se tornar USUÁRIO, é imprescindível preencher formulário cadastral eletrônico com os DADOS PESSOAIS. Além do formulário cadastral, a ADMINISTRADORA poderá solicitar, a seu exclusivo critério, a apresentação de documentos comprobatórios dos DADOS PESSOAIS, antes ou depois de se tornar USUÁRIO.

2.2. A ADMINISTRADORA tem plena e absoluta liberdade para aceitar ou não o cadastramento do USUÁRIO, podendo fazê-lo de forma motivada ou imotivada.

3. EXCLUSÃO DE USUÁRIOS

3.1. A ADMINISTRADORA tem plena e absoluta liberdade para excluir USUÁRIOS ou suspendê-los em caso de infringência a quaisquer disposições legais ou deste TERMO. Em caso de exclusão motivada, a ADMINISTRADORA não irá reembolsar o USUÁRIO os valores pagos e devidos do plano contratado.

4. DEVERES DOS USUÁRIOS

4.1. Sem prejuízo dos demais deveres, obrigações, ônus e incumbências previstas neste TERMO ou em lei, o USUÁRIO tem o dever de:

a) em nenhuma hipótese, compartilhar ou fornecer a outrem seu LOGIN e SENHA, sob pena de responder integralmente por todo e qualquer dano, material ou imaterial, causados à ADMINISTRADORA ou a terceiros;

b) pagar pontualmente à ADMINISTRADORA o PREÇO, sob pena de ter o SERVIÇO imediatamente suspenso.

c) em nenhuma hipótese, acessar o SERVIÇO com o objetivo de criar serviço similar ou valer-se da expertise da ADMINISTRADORA para permitir que terceiro crie serviço similar.

5. UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

5.1. Ao aceitar o presente TERMO, o USUÁRIO expressamente permite que a ADMINISTRADORA utilize seus DADOS PESSOAIS para: (i) desenvolver estudos e relatórios sobre os interesses, comportamentos, perfil e demografia do USUÁRIO; (ii) melhor compreender as necessidades e interesses dos USUÁRIOS, no intuito de oferecer melhores serviços e prover informação direcionada; (iii) melhorar as iniciativas de contato e promocionais, e analisar as buscas realizadas pelos USUÁRIOS, para melhorar e personalizar a oferta de conteúdo; (iv) enviar informação por mensagens, e-mail ou outros canais de comunicação sobre novos serviços, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse dos USUÁRIOS; (v) elaborar estudos estatísticos de comportamento dos USUÁRIOS, sem identificação individualizada do USUÁRIO; (vi) eventuais ações de marketing.

5.2. Os USUÁRIOS poderão solicitar exclusão de seus DADOS PESSOAIS das listas para o envio de informação promocional ou publicitária.

5.3. Não será destinado aos DADOS PESSOAIS tratamento de forma a permitir a individualização e a identificação de cada um dos USUÁRIOS, sendo permitida somente a utilização para a identificação das preferências gerais como grupo de consumidores.

5.4. Os USUÁRIOS autorizam expressamente a ADMINISTRADORA a fornecer seus DADOS PESSOAIS a autoridades e a entidades públicas, na forma da lei, desde que assim solicitado e mediante ordem, ofício, mandado ou outro documento específico requisitando o fornecimento.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. O USUÁRIO declara e garante em nenhuma hipótese, ainda que indiretamente, violará a PROPRIEDADE INTELECTUAL da ADMINISTRADORA.

6.2. O USUÁRIO declara e garante que, ainda que venha a ser consultado, que participe de testes experimentais envolvendo adaptações e melhorias do SERVIÇO ou que faça sugestão de melhoria que venha a ser implementada, está de pleno acordo com a imediata e automática cessão totalmente gratuita à ADMINISTRADORA de eventuais direitos de PROPRIEDADE INTELECTUAL, direitos autorais ou conexos.

6.3. O USUÁRIO, desde logo e pelo presente, cede à ADMINISTRADORA todos os direitos autorais, patrimoniais e PROPRIEDADE INTELECTUAL que possa ter, existir ou surgir das melhorias e adaptações feitas ao SERVIÇO, as quais serão incorporadas para todos os fins de direito e usadas pela ADMINISTRADORA, inclusive junto a terceiros e de forma remunerada, independentemente de prévia comunicação ou de qualquer indenização ao USUÁRIO.

7. DEVERES DA ADMINISTRADORA

7.1. Sem prejuízo dos demais deveres, obrigações, ônus e incumbências previstas neste TERMO, a

ADMINISTRADORA tem o dever de:

a) envidar seus melhores esforços para prestar o SERVIÇO com sua máxima diligência, buscando alcançar elevados padrões de qualidade;

b) envidar seus melhores esforços para manter em absoluto sigilo a confidencialidade dos DADOS PESSOAIS do USUÁRIO, ressalvadas as exceções previstas neste TERMO;

c) se o caso, disponibilizar números de IP dos USUÁRIOS somente mediante ordem judicial;

d) manter serviços que busquem evitar o acesso indevido, por terceiros, a DADOS PESSOAIS armazenados em seus sistemas informatizados.

8. RESPONSABILIDADE

8.1. Em caso de comprovada infração legal ou deste TERMO, a ADMINISTRADORA deverá ser notificada por aquele que se sentir prejudicado. A responsabilidade da ADMINISTRADORA poderá se verificar somente quando e desde que devidamente notificada, nos termos do art. 21 da Lei n

o 12.965/2014.

8.2. O USUÁRIO declara a mais absoluta e plena ciência de que a ADMINISTRADORA não possui nenhuma responsabilidade pelo conteúdo por ela selecionado ao USUÁRIO ou pelas demais informações obtidas a partir do conteúdo selecionado ao USUÁRIO, neste caso limitando-se o SERVIÇO à mera e simples seleção de manchetes, subtítulos ou links de notícias, matérias, artigos opinativos, reportagens ou outras elaborados por terceiros. A responsabilidade da ADMINISTRADORA restringe-se, única e exclusivamente, aos casos nos quais a autoria de notícias, matérias, artigos opinativos, reportagens ou outras efetivamente seja da ADMINISTRADORA.

9. PAGAMENTO

9.1. O USUÁRIO concorda com o PREÇO pelo SERVIÇO estabelecido pela ADMINISTRADORA.

9.2. O preço do SERVIÇO será o especificado no momento da sua compra.

9.3. A política de preços e planos poderá ser alterada a qualquer momento pela ADMINISTRADORA, mediante comunicação eletrônica aos USUÁRIOS.

9.4. O pagamento deverá ser realizado exclusivamente em ambiente seguro disponibilizado no APLICATIVO ou pelos websites www.traderclub.com.br, https://tc.tradersclub.com.br ou no Aplicativo da TradersClub para celulares iOS e Android.

9.5. O pagamento do PREÇO deverá ser realizado de forma antecipada, isto é, no momento da contratação, mediante utilização de cartão de crédito, ensejando a emissão da correspondente Nota Fiscal Eletrônica a ser encaminhada para o endereço de e-mail cadastrado pelo USUÁRIO.

9.6. O USUÁRIO declara que está autorizado a utilizar o cartão de crédito que vier a ser por ele indicado para o pagamento do PREÇO relativo ao SERVIÇO.

9.7. O USUÁRIO desde já autoriza a ADMINISTRADORA a realizar os lançamentos, que venham a ser necessários para o cumprimento das disposições contidas neste TERMO, no cartão de crédito que vier a ser por ele indicado. E. A ADMINISTRADORA declara que os websites www.traderclub.com.br, https://tc.tradersclub.com.br ou do Aplicativo da TradersClub para celulares iOS e Android são dotados dos mecanismos de segurança necessários, conforme os critérios exigidos pelas administradoras de cartões de créditos.

10. POLÍTICA DE CANCELAMENTO

10.1. O USUÁRIO concorda que, caso haja descumprimento de condutas ou obrigações contratuais e/ou regulamentares pelo próprio USUÁRIO, assim considerada, inclusive, qualquer conduta que afronte ou que tenha potencial de afrontar as disposições contidas neste TERMO, a ADMINISTRADORA poderá, a seu exclusivo critério e/ou conveniência, rescindir o contrato e a autorização de utilização antecipadamente, independentemente de prévia comunicação ao USUÁRIO.

10.2. O USUÁRIO reconhece e concorda que, em caso de rescisão contratual antecipada por ele motivada ou solicitada, qualquer que seja o motivo, incorrerá nas hipóteses de rescisão previstas neste TERMO.

10.3. O USUÁRIO fará jus ao recebimento integral de eventuais quantias já pagas apenas na hipótese de desistência da contratação comunicada à ADMINISTRADORA no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos, contados da aceitação eletrônica do presente TERMO. Superado tal prazo, em caso de cancelamento de plano anual, a ADMINISTRADORA reterá ou cobrará, a título de multa, 50% (cinquenta por cento) do valor pago ou devido pelo equivalente a 1 (um) ano de contratação. No caso de cancelamento de plano mensal, superados os 7 (sete) dias corridos retromencionados, a ADMINISTRADORA reterá ou cobrará, a título de multa, o valor equivalente a uma mensalidade.

10.4. O USUÁRIO reconhece que o PREÇO estabelecido pela ADMINISTRADORA, para cada plano ofertado, leva em consideração o período total de expectativa de disponibilização dos serviços, implicando em investimentos pela ADMINISTRADORA para manter o fluxo de acessos e atendimentos eficientes e adequados para todos os USUÁRIOS. Assim, o USUÁRIO declara que as multas previstas neste TERMO para o caso de rescisão antecipada são justas e adequadas aos esforços e investimentos que a ADMINISTRADORA teve que fazer para projetar e programar a prestação do serviço durante todo o período inicialmente contratado.

10.5. O USUÁRIO desde já reconhece que, em caso de cancelamento do plano antes do término de seu período de vigência, seja por iniciativa do próprio USUÁRIO ou em decorrência de descumprimento, pelo USUÁRIO, de suas obrigações previstas neste TERMO, a ADMINISTRADORA estará autorizada a realizar compensações, abatimentos e/ou quaisquer tipos de cobranças, inclusive por débito em conta corrente ou via cartão de crédito, a fim de ser aplicada a multa e as demais sanções previstas neste TERMO.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. O aceite a este TERMO é manifestado de forma eletrônica, consoante acima previsto.

11.2. Este TERMO será automaticamente renovado, salvo pedido de cancelamento pelo USUÁRIO.

11.3. Quaisquer alterações quanto ao TERMO terão plena validade e eficácia, desde que sejam informadas por meio eletrônico aos USUÁRIOS.

11.4. Este TERMO é regido pela legislação brasileira.

11.5. USUÁRIO e ADMINISTRADORA concordam em dirimir eventuais questões judiciais perante o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

ANEXO I

DEFINIÇÕES

ADMINISTRADORA: pessoa jurídica que presta o SERVIÇO, a saber: TradersNews Informação e Educação, tipo empresarial limitada, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Endereço completo com CEP 05670-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.659.963/0001-62.

APLICATIVO: programa de computador (software) que permite acesso remoto a informações, serviços e produtos, mediante utilização de computadores (desktops), aparelhos de telefone celular ou tablets.

DADOS PESSOAIS: informações pessoais do USUÁRIO submetidas à ADMINISTRADORA, tais como, de forma exemplificativa e não exaustiva: nome, estado civil, profissão, endereço residencial ou comercial, número de telefone, renda mensal, correio eletrônico, dados de cartões de crédito, dados de documentos de identificação, dentre outros.

LOGIN: palavra associada ao USUÁRIO que permite sua identificação básica para acesso ao SERVIÇO.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE: subconjunto de regras por meio das quais são estabelecidas as normas referentes ao tratamento, guarda e responsabilidade da ADMINISTRADORA pelos DADOS PESSOAIS.

PREÇO: Montante a ser pago pelo SERVIÇO à ADMINISTRADORA.

PROPRIEDADE INTELECTUAL: compreende todos os aplicativos, softwares ou programas de computador, online ou offline (sejam ou não registráveis), acessíveis ou não pela Internet, códigos-fonte, invenções e modelos de utilidade (sejam ou não patenteáveis) e respectivas patentes, desenhos industriais e marcas (sejam ou não registráveis) e respectivos registros, nomes, conteúdo, layout, identidade visual, bem como ideias, descobertas, planos, métodos, esquemas, know how, segredos comerciais, nomes de domínio, e todos os demais direitos autorais legalmente reconhecidos em qualquer localidade, no Brasil ou no exterior.

SENHA: conjunto confidencial de caracteres que, juntamente com o LOGIN, permite acesso ao SERVIÇO.

SERVIÇO: é o objeto de contratação entre USUÁRIO e ADMINISTRADORA, definindo-se pela atividade de seleção periódica de manchetes, subtítulos ou links de notícias, matérias, artigos opinativos, reportagens ou outras elaborados por terceiros. O SERVIÇO ainda poderá abranger notícias, matérias, artigos opinativos, reportagens ou outras de autoria da ADMINISTRADORA.

TERMO: conjunto de regras descritas neste instrumento que disciplinam as relações entre USUÁRIO e ADMINISTRADORA no tocante ao SERVIÇO, sem prejuízo das disposições previstas em lei.

USUÁRIO: pessoa física, ligada ou não a uma pessoa jurídica, a qual, voluntariamente, usa o APLICATIVO da TradersClub ou os websites www.traderclub.com.br e https://tc.tradersclub.com.br para acessar o SERVIÇO.