18/02/2019 às 16:09

11 – Tributação do imposto de renda em investimentos de Renda Fixa

Carlos Castrucci Carlos Castrucci

Como funciona o pagamento de impostos em investimentos de renda fixa? Quais são os investimentos isentos de imposto de renda?

O presente artigo busca explicar o funcionamento do imposto de renda em investimentos de renda fixa.

Quando o assunto é tributação, o mercado de renda fixa brasileiro subdivide os ativos em duas categorias:

  1. Os ativos e cotas de fundo tributáveis pela tabela regressiva de imposto de renda. Dentre estes, os principais são:
      1. Títulos públicos, como LFT, LTN e NTN-B;
      2. Emissões de instituições financeiras, como LC, CDB, LF e DPGE;
      3. Debêntures; e
      4. Cotas de fundos de investimento em renda fixa. 
  2. Os ativos e cotas de fundos de investimento isentos do pagamento de imposto de renda. Entre eles, vale destacar:
      1. Títulos emitidos por securitizadoras, como CRI e CRA;
      2. Emissões bancárias de LCI e LCA;
      3. Debêntures incentivadas; e
      4. Cotas de fundos de investimento em debêntures incentivas.

A tributação de aplicações em renda fixa

Renda fixa - TC School

A tributação dos ativos de renda fixa é calculada com base na tabela regressiva de imposto de renda. Esta foi formulada com a intenção de estimular a aplicação de recursos com vista no longo prazo. Conforme o tempo de aplicação aumenta até um limite de 2 anos, o imposto de renda devido diminui até a alíquota mínima de 15% do rendimento auferido. Nota-se esse comportamento na tabela ao lado:

No caso de investimento direto em ativos de renda fixa, o imposto de renda incide apenas sobre o ganho obtido (juros + ganho de capital). Neste caso, o imposto devido é calculado e retido diretamente na fonte no ato do recebimento de juros intermediários, caso ocorram, e no resgate da aplicação financeira.

Já na aplicação via fundo de investimento em renda fixa, o imposto de renda incide sobre o ganho obtido com a valorização da cota do fundo e, também, é calculado e retido na fonte. A principal diferença nesta opção é o famoso “come-cotas”.

Diferentemente da aplicação em ativos de renda fixa, o investimento em fundos possui um prazo indeterminado, sem data de vencimento. Esse fato tirava a previsibilidade de receita tributária por parte do governo. Por conta disso, o governo optou por criar uma regra onde ele antecipa o recebimento desses tributos, cobrando uma vez por semestre o imposto sobre os ganhos no período, pela alíquota de 15% no caso de fundos de longo prazo e 20% no caso de fundos de curto prazo.

As cobranças desses impostos são debitadas diretamente do valor aplicado. Ou seja, o investidor não precisa tomar nenhuma ação relativa ao pagamento desse imposto.

O efeito do come-cotas na rentabilidade

Nessa seção, demonstra-se uma simulação comparando o rendimento líquido de imposto de renda de uma aplicação em CDB de 2 anos e um fundo de investimento em renda fixa de longo prazo, ambos com rentabilidade igual a 110% CDI e considerando um CDI constante em 6,4%.

No gráfico abaixo, é possível notar que no período de 2 anos, a diferença entre investir em um ativo e um fundo de renda fixa foi de 0,5%. Ou seja, se a pessoa investir R$ 100.000,00 em cada uma das opções, no CDB esta terá R$ 500,00 a mais ao final do período. Quanto mais alta a taxa de juros e mais longo o período de investimento, maior será essa diferença.

Renda fixa - TC School

O motivo da isenção de imposto de renda para alguns ativos

O governo brasileiro acredita que três setores são especialmente importantes para o desenvolvimento econômico e social do país. São estes o agronegócio, o setor imobiliário e o setor de infraestrutura.

Por conta dessa importância, o governo optou por abrir mão da receita que receberia e não tributar a renda recebida por pessoas que financiam qualquer um desses setores.

A consequência dessa isenção é o barateamento do crédito para as empresas que atuam nesses segmentos e o aumento da atratividade desses ativos para o investidor.

Comparando ativos isentos e ativos tributáveis

Uma dúvida comum na hora de escolher um ativo de renda fixa é como comparar a rentabilidade entre um CDB e uma LCI/LCA.

Para tornar esses dois tipos de ativos comparáveis, a melhor maneira é ajustar a rentabilidade oferecida pela LCI/LCA de forma a refletir qual seria a rentabilidade necessária caso este ativo fosse um CDB. A fórmula abaixo representa o cálculo a ser feito e o termo alíquota IR é retirado da tabela regressiva, conforme o prazo de vencimento da LCI/LCA.

Renda fixa - TC School

A tabela abaixo apresenta a rentabilidade equivalente de um CDB, tomando como exemplo uma LCI com vencimento em 2 anos, onde a alíquota de IR está em 15%.

Renda fixa - TC School

Carlos Castrucci

Carlos Castrucci

Hoa Asset Management

Carlos Castrucci é gestor de recursos e fundador da Hoa Asset Management. Carlos é engenheiro civil, candidato ao nível 3 do CFA e possui certificação de gestores Anbima (CGA). A Hoa atua no planejamento de gestão patrimonial para famílias e indivíduos.

Disclaimer: Este material é produzido e distribuído somente com os propósitos de informar e educar, e representa o estado do mercado na data da publicação, sendo que as informações estão sujeitas a mudanças sem aviso prévio. Este material não constitui declaração de fato ou recomendação de investimento ou para comprar, reter ou vender quaisquer títulos ou valores mobiliários. O usuário não deve utilizar as informações disponibilizadas como substitutas de suas habilidades, julgamento e experiência ao tomar decisões de investimento ou negócio. Essas informações não devem ser interpretadas como análise ou recomendação de investimentos e não há garantia de que o conteúdo apresentado será uma estratégia efetiva para os seus investimentos e, tampouco, que as informações poderão ser aplicadas em quaisquer condições de mercados. Investidores não devem substituir esses materiais por serviços de aconselhamento, acompanhamento ou recomendação de profissionais certificados e habilitados para tal função. Antes de investir, por favor considere cuidadosamente a sua tolerância ou a sua habilidade para riscos. A administradora não conduz auditoria nem assume qualquer responsabilidade de diligência (due diligence) ou de verificação independente de qualquer informação disponibilizada neste espaço. Administradora: TradersNews Informação & Educação Ltda. Todos os direitos reservados.

TradersClub

O app essencial para investidores do mercado financeiro brasileiro.

Uma comunidade com milhares de investidores, ferramentas e serviços que vão ajudar você a investir melhor!

TradersClub