18/02/2019 às 15:46

8 – Debêntures

Carlos Castrucci Carlos Castrucci

O que são os investimentos em debêntures?

O presente artigo busca explicar o que é investir em debênture e como elas funcionam.

Quem emite e por que emite

As debêntures são instrumentos de dívida emitidos por empresas não financeiras, utilizados como forma de captação de recursos para financiar parte das suas operações. Ou seja, ao comprar uma debênture, o investidor está emprestando dinheiro para uma empresa em troca da promessa de pagamento do principal mais juros.

Quando uma empresa precisa de capital para financiar uma atividade, esta possui 4 possíveis fontes de captação:

  • Aumento de capital: Atuais sócios adicionam mais dinheiro na empresa;
  • Admissão de novos sócios que aportam dinheiro em troca de uma participação acionária na companhia;
  • Tomada de empréstimos bancários; e
  • Captação de recursos via mercado de capitais. Este último, normalmente feito através da emissão de debêntures.

Principais características das debêntures

As empresas podem emitir títulos com três características de rentabilidade, prefixado, pós-fixado e hibrido, sendo as duas últimas as mais comuns (leia o artigo “Como comparar rentabilidades diferentes? Aprenda como escolher entre investimentos prefixados, pós fixados e híbridos”). Além disso, oferece ativos que pagam juros semestrais e o principal no vencimento ou títulos que acumulam os juros ao longo da duração do título e no vencimento pagam o valor total de principal + juros. Esses ativos costumam ter um vencimento de pelo menos 2 anos e podem ser
conversíveis ou não conversíveis em ações das empresas. No primeiro, ao final do período de validade do título, o investidor tem a opção de resgatar o seu dinheiro corrigido pelos juros ou transformar o crédito a receber em ações da companhia. Já no segundo, a pessoa receberá o dinheiro investido corrigido pelos juros. A tributação dos ganhos auferidos pelo investimento em debêntures é calculada a partir da tabela regressiva de imposto de renda. Porém, como forma de fomentar o setor de infraestrutura brasileiro, o governo criou um título chamado
debênture incentivada. Apenas empresas com projetos de infraestrutura podem captar recursos via este instrumento. Como o próprio nome sugere, o incentivo desse ativo é a isenção de IR sobre o ganho auferido pelo investidor. O que gera maior atratividade para esses títulos e reduz o custo do crédito para as empresas.

Garantias e riscos

As debêntures são emitidas seguindo uma hierarquia de garantias dadas ao investidor disposto a emprestar dinheiro para empresas. Quanto mais alto o nível da hierarquia, maior a chance de receber os pagamentos e menor a remuneração.

Por ordem de preferência, estas são as garantias possíveis:

  • Garantia Real: título garantido por bens do Ativo da companhia, especificados nos documentos de emissão. O valor de emissão é limitado a 80% dos bens dados em garantia;
  • Garantia Flutuante: assegura à debênture privilégio geral sobre o ativo da companhia, mas não impede a negociação dos bens que compõem esse ativo. O valor de emissão é limitado a 70% do valor contábil do ativo da companhia, diminuído do montante suas dívidas com garantia real;
  •  Garantia Quirografária: Não oferece privilégio ou preferência sobre o ativo do emissor. O debenturista concorre em igualdade de condições com outros credores não preferenciais, em caso de falência da companhia; e
  • Garantia Subordinada: Em caso de liquidação da companhia emissora, oferece preferência de pagamento apenas em relação ao crédito dos acionistas.

As debêntures não possuem garantia do FGC. Por conta disso, é extremamente importante que o investidor, antes de comprar esse ativo, tenha conhecimento sobre a capacidade financeira da empresa em honrar com o pagamento de suas dívidas e a garantia que este tem no caso de não pagamento.

Como negociar debêntures

Através de uma corretora de valores, o investidor consegue aplicar em debêntures de duas formas:

1. No mercado primário. Ou seja, quando uma empresa decide captar recursos no mercado de capitais, o investidor pode fazer uma proposta para emprestar um valor para aquela empresa; ou

2. No mercado secundário. Depois de emitidas as debêntures, um investidor pode comprar de outro o direito de receber os pagamentos de juros + principal da empresa, através do mercado de balcão da B3.

Vale destacar que assim como alguns títulos públicos, o preço das debêntures deve apresentar oscilações positivas e negativas ao longo do tempo, devido à marcação a mercado desses títulos. Porém, no vencimento do ativo, o investidor deverá receber a remuneração acordada no momento da compra.

Carlos Castrucci

Carlos Castrucci

Hoa Asset Management

Carlos Castrucci é gestor de recursos e fundador da Hoa Asset Management. Carlos é engenheiro civil, candidato ao nível 3 do CFA e possui certificação de gestores Anbima (CGA). A Hoa atua no planejamento de gestão patrimonial para famílias e indivíduos.

Disclaimer: Este material é produzido e distribuído somente com os propósitos de informar e educar, e representa o estado do mercado na data da publicação, sendo que as informações estão sujeitas a mudanças sem aviso prévio. Este material não constitui declaração de fato ou recomendação de investimento ou para comprar, reter ou vender quaisquer títulos ou valores mobiliários. O usuário não deve utilizar as informações disponibilizadas como substitutas de suas habilidades, julgamento e experiência ao tomar decisões de investimento ou negócio. Essas informações não devem ser interpretadas como análise ou recomendação de investimentos e não há garantia de que o conteúdo apresentado será uma estratégia efetiva para os seus investimentos e, tampouco, que as informações poderão ser aplicadas em quaisquer condições de mercados. Investidores não devem substituir esses materiais por serviços de aconselhamento, acompanhamento ou recomendação de profissionais certificados e habilitados para tal função. Antes de investir, por favor considere cuidadosamente a sua tolerância ou a sua habilidade para riscos. A administradora não conduz auditoria nem assume qualquer responsabilidade de diligência (due diligence) ou de verificação independente de qualquer informação disponibilizada neste espaço. Administradora: TradersNews Informação & Educação Ltda. Todos os direitos reservados.

TradersClub

O app essencial para investidores do mercado financeiro brasileiro.

Uma comunidade com milhares de investidores, ferramentas e serviços que vão ajudar você a investir melhor!

TradersClub