TC School / Mercado de ações

Classe especial de ações: entenda a Golden Share

30/07/2020 às 12:00

TC School TC School

Nesse texto, discutiremos sobre a golden share, uma classe especial de ação que existe no Brasil e em outros países. Assim, esse texto ficará dividido nos seguintes tópicos para facilitar o entendimento:

  • Golden share: história e conceito
  • Exemplos práticos
  • Reflexões: a importância dessa informação para o investidor

Boa leitura!

golden share

Leia mais sobre mercado de ações:

Golden share: história e conceito

As Golden share começaram a aparecer no Brasil durante o processo de privatização que ocorreu entre os governos de Fernando Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso por meio da Lei 8.031/1990.

Já no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, por meio da Lei 10.303/2001, a golden share aparece de uma maneira mais formal sendo conceituada como:

“Nas companhias objeto de desestatização poderá ser criada ação preferencial de classe especial, de propriedade exclusiva do ente desestatizante, à qual o estatuto social poderá conferir os poderes que especificar, inclusive o poder de veto às deliberações da assembleia-geral nas matérias que especificar.” (NR)

Dessa forma, devemos entender a golden share como uma ação preferencial, porém de uma classe especial. Nesse sentido, o proprietário dessa ação poderá determinar algumas decisões, como um possível veto em alguma decisão, mesmo sendo minoritário no total de ações.

Exemplos práticos

Atualmente o governo federal tem golden share nas seguintes ações: IRBR3, EMBR3 e VALE3. Essas foram empresas privatizadas no passado e que, após a privatização, o governo ficou com a posse da golden share para vetar possíveis manobras que possam ir de encontro ao interesse da união. Apesar disso, o governo detém um poder diferente em cada uma dessas empresas e iremos apresentar abaixo.

No caso das ações do IRBR3, o governo detém o poder de veto em caso de a companhia tentar alterar o objeto social da empresa, alterar as políticas de resseguros e a transferência do controle acionário.

Já no da Embraer, o governo pode vetar transferências de controle acionária e possíveis mudanças de sede e logomarca, além de capacitação de terceiros com tecnologias de programas militares.

O caso da Vale é semelhante ao da Embraer, o governo pode também vetar mudanças da sede, denominação social liquidação da empresa e separação de ativos que a companhia detém.

Assim, percebe-se uma diferença entre os poderes da golden share, justificado principalmente pela diferença das atividades das companhias.

Reflexões: a importância dessa informação para o investidor

Diante disso, o conhecimento sobre essa classe especial de ações é importante para o investidor, pois muitas vezes o controle acionário das companhias não é analisado. Caso a companhia possua uma golden share, isso deve ser levado em conta durante o processo de análise.

Além disso, estamos em um período de possibilidades de privatizações em diversas empresas como ELET6, BBAS3, entre outras. Ou seja, devemos lembrar que, caso essas privatizações aconteçam, existe a possibilidade do governo manter uma golden share. Assim como nos casos apresentados ao longo do texto.

Ígor Leite
Ígor Leite
Contador e Mestre em Ciências Contábeis pelo PPGCC/UFPB
Contribui com textos educativos para o TC School

TC School

TC School

Disclaimer: Este material é produzido e distribuído somente com os propósitos de informar e educar, e representa o estado do mercado na data da publicação, sendo que as informações estão sujeitas a mudanças sem aviso prévio. Este material não constitui declaração de fato ou recomendação de investimento ou para comprar, reter ou vender quaisquer títulos ou valores mobiliários. O usuário não deve utilizar as informações disponibilizadas como substitutas de suas habilidades, julgamento e experiência ao tomar decisões de investimento ou negócio. Essas informações não devem ser interpretadas como análise ou recomendação de investimentos e não há garantia de que o conteúdo apresentado será uma estratégia efetiva para os seus investimentos e, tampouco, que as informações poderão ser aplicadas em quaisquer condições de mercados. Investidores não devem substituir esses materiais por serviços de aconselhamento, acompanhamento ou recomendação de profissionais certificados e habilitados para tal função. Antes de investir, por favor considere cuidadosamente a sua tolerância ou a sua habilidade para riscos. A administradora não conduz auditoria nem assume qualquer responsabilidade de diligência (due diligence) ou de verificação independente de qualquer informação disponibilizada neste espaço. Administradora: TradersNews Informação & Educação Ltda. Todos os direitos reservados.

TradersClub

O app essencial para investidores do mercado financeiro brasileiro.

Uma comunidade com milhares de investidores, ferramentas e serviços que vão ajudar você a investir melhor!

TradersClub