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ICVM 358: como analisar a movimentação acionária da administração

28/07/2020 às 5:00

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Nesse texto, tratamos sobre os dados da Instrução CVM 358, abordando os principais pontos desse formulário, bem como sua importância para o investidor. Para um melhor entendimento, falarei dos seguintes tópicos:

  • Conceitos – o que é a ICVM 358?
  • Quais as informações que o formulário de referência fornece?
  • Como os investidores podem utilizar essas informações na prática

Boa leitura!

Instrução CVM 358

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O que é a Instrução CVM 358?

A Instrução CVM 358/2002 fornece informações sobre a divulgação de dados sobre negociação de ações, seja ela uma aquisição ou diminuição de posição na companhia em questão.

Deve-se ressaltar que essa aquisição ou diminuição não necessariamente devem ser realizadas por meio de compra ou venda, também podendo ser realizada através de posse de novos membros da diretoria ou conselho, aumento via fundo de investimento, planos de remuneração de ações, saída de membros da diretoria ou conselho, entre outras formas.

Assim, todas as empresas necessitam divulgar esse conteúdo de forma mensal, trazendo as informações da movimentação da gestão no mês passado.

Além dessas informações, a Instrução CVM 358 também obriga as empresas a fornecerem fatos relevantes quanto a mudança na composição do patrimônio da companhia, desdobramento ou grupamento de ações ou atribuição de bonificação, aquisição de ações da companhia para permanência em tesouraria ou cancelamento, e alienação de ações assim adquiridas, entra outras.

Quais as informações que o formulário ICVM 358 fornece?

Para fins de exemplo, utilizarei o formulário da Vale, conforme a figura abaixo.

 

Assim, conforme a figura acima, observamos que através do formulário podemos obter informações sobre a movimentação do Controlador, Conselho de Administração, Diretoria, Conselho Fiscal e Órgãos Técnicos ou Consultivos.

Em posse dessas informações, o investidor pode analisar o que esses diversos membros estão fazendo e passar a buscar possíveis operações de insider trading  ou apenas para acompanhamento da gestão.

Além disso, o relatório também fornece informações sobre o saldo em tesouraria, conforme a figura abaixo.

Já em posse da informação acima, o investidor pode monitorar o saldo em tesouraria da companhia, outra informação importante para o acionista acompanhar.

Como os investidores podem utilizar essas informações na prática

Nesse sentido, em posse dessas informações, os investidores possuem mais uma maneira de acompanhar a gestão, seja ela por meio de suas próprias operações, observando a movimentação do Controlador, Conselho de Administração, Diretoria, Conselho Fiscal e Órgãos Técnicos ou Consultivos, verificando possíveis anomalias ou apenas para acompanhamento. Além disso, também podemos monitorar sobre as recompras de ações, que é outra informação que os investidores devem observar.

Assim, essas informações que compõe a instrução a ICVM 358 são mais uma forma para os investidores observarem questões sobre governança corporativa das empresas.

Ígor Leite
Ígor Leite
Contador e Mestre em Ciências Contábeis pelo PPGCC/UFPB
Contribui com textos educativos para o TC School

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