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Governança corporativa: entenda os segmentos de listagem da B3

10/09/2020 às 15:10

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Neste texto, falaremos sobre os segmentos de listagem, também conhecidos como níveis de governança, os quais as empresas listadas na B3 podem fazer parte. Sendo assim, o texto apresentará quais são esses segmentos, bem como suas principais características. Assim, para melhor entendimento esse texto ficará dividido nos seguintes tópicos:

  • Segmentos de listagem e suas características
  • Novo Mercado não é garantia de vida tranquila
  • A importância dessas informações para o investidor

Boa leitura!

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Segmentos de Listagem e suas Características

Os segmentos de listagem são grupos que classificam as ações negociadas na bolsa brasileira. Atualmente na B3 existem cinco segmentos de listagem para as empresas que são:

  1. Bovespa Mais;
  2. Bovespa Mais Nível 2;
  3. Novo Mercado;
  4. Nível 1;
  5. Nível 2.

Deve-se lembrar que uma empresa pode ser de um segmento e ir para outro, como o caso recente da Irani Papel e Embalagem S.A (#RANI3) que pretende sair do segmento de Nível 1 para passar a integrar o Novo Mercado.

Para ocorrer essas mudanças, as empresas precisam fazer algumas alterações na sua estrutura de governança. Assim, apresentaremos as principais características de cada segmento para que o investidor possa compreender o significado de cada segmento, bem como entender as características principais.

Bovespa Mais

O primeiro segmento de listagem é o Bovespa Mais. Ele foi criado com a intenção de desenvolver o mercado de ações, esse desenvolvimento é fomentado por meio da entrada de pequenas e médias empresas nesse segmento. Dessa forma, as empresas que fazem parte desse segmento são menos conhecidas, como a BBM Logística S.A, Bahema Educação S.A e Biomm S.A. Nesse sentido, uma das diferenças desse segmento para os outros é que as captações são menores que os demais setores, outra diferença é que elas são isentas de taxas de listagem de emissores e com o passar do tempo respondem desconto regressivo nas anuidades.

Dentre as características desse segmento é que as empresas só podem ter ações ON, devem ter um free float de a partir de 25% no 7° ano de listagem da companhia. As ações devem possuir tag along e precisam ter um mínimo de 3 membros no conselho de administração.

Bovespa Mais Nível 2

No caso do segmento o Bovespa Mais Nível 2 a sua diferença para o Bovespa Mais é que nesse caso as companhias podem possuir tanto ações ON, quanto ações PN. Entretanto, nesse caso, mesmo que o investidor possua ações PN o mesmo terá direito a votar em processos de aquisição ou fusões. Exemplos de empresas desse segmento são a Smart Fit Escola de Ginastica e Dança S.A e a Pratica Klimaquip Industria e Comércio S.A.

Novo Mercado

O terceiro segmento de listagem é o Novo Mercado. Esse é o segmento que a B3 criou para ser o maior nível de governança corporativa das empresas brasileiras, se tornando um padrão de transparência e governança.

Regras para participar do Novo Mercado

Sendo assim, para participar do novo mercado, a B3 colocou algumas regras que devem ser cumpridas, que são:

  • No caso de alienação do controle, todos os acionistas têm direito a vender suas ações pelo mesmo preço (tag along de 100%) atribuído às ações detidas pelo controlador;
  • Instalação de área de Auditoria Interna, função de Compliance e Comitê de Auditoria (estatutário ou não estatutário);
  • O capital deve ser composto exclusivamente por ações ordinárias com direito a voto;
  • Em caso de saída da empresa do Novo Mercado, realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) por valor justo, sendo que, no mínimo, 1/3 dos titulares das ações em circulação devem aceitar a OPA ou concordar com a saída do segmento;
  • O conselho de administração deve contemplar, no mínimo, 2 ou 20% de conselheiros independentes, o que for maior, com mandato unificado de, no máximo, dois anos;
  • A empresa se compromete a manter, no mínimo, 25% das ações em circulação (free float), ou 15%, em caso de ADTV (average daily trading volume) superior a R$ 25 milhões;
  • Estruturação e divulgação de processo de avaliação do conselho de administração, de seus comitês e da diretoria;
  • Elaboração e divulgação de políticas de (i) remuneração; (ii) indicação de membros do conselho de administração, seus comitês de assessoramento e diretoria estatutária; (iii) gerenciamento de riscos; (iv) transação com partes relacionadas; e (v) negociação de valores mobiliários, com conteúdo mínimo (exceto para a política de remuneração);
  • Divulgação simultânea, em inglês e português, de fatos relevantes, informações sobre proventos e press releases de resultados;
  • Divulgação mensal das negociações com valores mobiliários de emissão da empresa pelos e acionistas controladores.

Novo Mercado não é garantia de vida tranquila

Apesar desse segmento ser tido como o melhor e mais transparente, não garante que a empresa não tenha problemas com sua governança, como os casos recentes do IRB Brasil Resseguros S.A, Smilles Fidelidades S.A, Linx S.A e CVC Brasil Operadora e Agências de Viagens S.A.

Nível 1

O quarto segmento de listagem é o Nível 1. Dessa forma, nesse segmento as companhias podem ter ações ON e PN, além de ter que ter um free float mínimo de 25%. Além disso, a companhia deve possuir no mínimo 3 membros no conselho de administração, possuir tag along de 80% na ON, dentre outras características apresentadas no site da B3.

Assim, no segmento de Nível 1 temos diversas empresas, dentre as quais podemos destacar: Alpargatas S.A, Banco BMG S.A, Fras-le S.A, Itau Unibanco Holding S.A, entre outras.

Nível 2

Por fim, o último segmento é o Nível 2. Dessa forma, esse segmento difere do anterior na medida que o tag along é de 100% nas ações ON e PN. Além disso, a empresa é obrigada a possuir no mínimo 5 membros no conselho de administração, devendo ser 20% desses conselheiros independentes. Outras características são apresentadas no site da B3.

Dessa forma, no segmento de Nível 2 temos diversas empresas, dentre as quais podemos citar: Azul S.A, Banco Inter S.A, Klabin S.A, Petróleo Brasileiro Petrobras, entre outras.

A importância dessas informações para o investidor

Assim, este texto vem para contribuir para os investidores apresentando quais são os segmentos de listagem que as companhias podem participar na B3, bem como identificar quais são as características desse segmento.

Ígor Leite
Ígor Leite
Contador e Mestre em Ciências Contábeis pelo PPGCC/UFPB
Contribui com textos educativos para o TC School

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