15/06/2020 às 15:00

Você sabe o que são as Cooperativas de Crédito?

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Nesse texto, falaremos sobre as finalidades das cooperativas de crédito, e como elas podem te ajudar a economizar com os serviços bancários. Abordaremos os seguintes tópicos:

  • Cooperativas de crédito – O que são as cooperativas e quais as suas finalidades?
  • Serviços – quais são os serviços oferecidos pelas cooperativas de crédito?
  • Concentração bancária no Brasil – como as cooperativas de crédito podem ajudar na redução da concentração bancária.

Boa leitura!

Cooperativa de crédito

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O que são as cooperativas de crédito?

A princípio, é importante conceituar que cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos associados. Esse conceito está na Lei 5.764/71 que define a política nacional de cooperativismo.

Cooperativas no Brasil

No Brasil, existem 7 ramos de cooperativas. São eles:

  • Agropecuário
  • Crédito
  • Consumo
  • Infraestrutura
  • Saúde
  • Trabalho
  • Produção de bens, serviços e transporte.

Essa informação pode gerar alguma confusão para quem conhece pouco do cooperativismo. Até 2019, eram 13 os ramos. No entanto, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), aprovou essa modificação com o objetivo de melhorar a organização das ações e projetos de representação das cooperativas brasileiras.

Surgimento das cooperativas

Contando um pouco de história, as cooperativas surgiram em meados do século XIX na cidade de Manchester na Inglaterra. Já a primeira cooperativa de crédito surgiu na cidade de Delitzsch na Alemanha, alguns anos depois da primeira cooperativa. No Brasil a primeira cooperativa de crédito iniciou as atividades na cidade de Nova Petrópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 1902 e existe até os dias atuais, ela também foi a primeira da américa latina.

Finalidade das cooperativas de crédito

Agora que já sabemos um pouco mais sobre o cooperativismo e sua história, podemos adentrar no ramo do crédito. Como já foi dito anteriormente, as cooperativas existem para prestar serviços aos associados, e em face disso a lei complementar nº130/09, aborda que as cooperativas de crédito se destinam, principalmente, a prover, por meio da mutualidade, a prestação de serviços financeiros a seus associados.

Nesse contexto, quando um indivíduo entra numa cooperativa de crédito, precisa participar do capital social, pois, não entra como um cliente, mas sim como dono. Assim, ele participa das decisões e pode eleger e ser eleito para os cargos eletivos da cooperativa, diferentemente de um banco quando abrem uma conta e passam a ser apenas clientes.

Dessa forma, na condição de dono, o associado passa a utilizar os produtos e serviços, a receber as sobras. Mas o que são as sobras? É o nome que se dá aos lucros das cooperativas, ou seja, o resultado contábil. Assim como os lucros das empresas tradicionais, as sobras são distribuídas aos associados de acordo com as operações realizadas, conforme decisão da Assembleia Geral Ordinária.

Quais os serviços prestados pelas cooperativas de crédito?

Dentre os serviços prestados aos associados, o principal deles é a intermediação financeira. Quando associados, com recursos, investem na cooperativa seja no capital social ou em algum produto de investimento e a cooperativa empresta esse mesmo recurso à associados que necessitam de crédito.

Cooperativas de crédito

Fonte: Diniz e Girão (adaptado)

Deve-se ressaltar que, apesar da intermediação financeira ser a principal fonte de receita das cooperativas, não é o único serviço prestado aos seus associados. Em outro texto, falarei dos produtos e serviços oferecidos pelas cooperativas.

Níveis do sistema cooperativista

No Brasil o sistema cooperativista é classificado em três níveis, que são:

  • Singulares
  • Centrais
  • Federações e confederações

O primeiro nível é formado pelas cooperativas singulares composta por no mínimo 20 pessoas e atuam no atendimento aos associados pessoas físicas ou jurídicas. As centrais ou federações, são formadas por no mínimo três cooperativas singulares com a mesma atividade ou atividades complementares e atuam na prestação de serviços às singulares filiadas. Por fim as confederações, que são compostas por no mínimo três cooperativas centrais e prestam serviços as centrais e suas filiadas RAMOS (2018); DINIZ; GIRÃO (2020). Podem também constituir bancos cooperativos e outras empresas ligadas a área de atuação como administradora de cartões, de consórcios, corretoras de seguros, entre outras.

As cooperativas têm autonomia para escolher o formato de atuação, em nível ou não. Em outras palavras, apesar da classificação, as cooperativas singulares podem atuar sem vínculo a uma central ou confederação. Assim como uma central pode atuar sem vínculo a uma confederação. Da mesma forma existem sistemas constituídos apenas por confederação e singulares. Cada instituição é autônoma para decidir como atuar.

Cooperativas de crédito

Fonte: Ramos, Deconto, Simon e Bampi (adaptado)

As cooperativas são instituições que têm início na base e a partir desta criou-se a estrutura com a principal função de permitir ganho de escala. E assim proporcionar melhor uso dos recursos administrados.

Classificação das cooperativas de crédito conforme o CMN

O Conselho Monetário Nacional (CMN) classificou, a partir da resolução 4434/15 publicada pelo Banco Central do Brasil, as cooperativas singulares de acordo com as operações praticadas em:

  • Plenas – não possuem restrições para a realização de operações
  • Clássicas – não podem, entre outras, realizar operações nas quais assumam exposição vendida ou comprada em ouro, em moeda estrangeira, em operações sujeitas à variação cambial, à variação no preço de mercadorias (commodities), à variação no preço de ações, ou em instrumentos financeiros derivativos, ressalvado o investimento em ações registrado no ativo permanente.
  • Capital e Empréstimos – além das restrições impostas as cooperativas classificadas como clássicas, também não podem captar recursos através de depósito à vista.

Nesse sentido, a mesma resolução define a governança das cooperativas singulares. Assim foi definido que a cooperativa de crédito clássica que detiver média dos ativos totais, nos três últimos exercícios sociais, igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) e a cooperativa de crédito plena devem adotar estrutura administrativa integrada por conselho de administração e por diretoria executiva a ele subordinada. Dessa forma entende-se que o objetivo do CMN é o de profissionalizar a gestão das cooperativas de crédito (DINIZ; GIRÃO, 2020).

Alguns números do cooperativismo no Brasil e no mundo

As Cooperativas de Crédito exercem participação importante no mercado bancário internacional. Em 2018 eram 85.400 cooperativas de crédito em 118 países, com 274.227.022 associados, representando 9,38% da população mundial economicamente ativa. Países como Estados Unidos e Canadá apresentam grandes participações com 55,17% e 42,60% respectivamente da população economicamente ativa associada a alguma cooperativa de crédito (WOCCU, 2019).

Por outro lado, na América Latina, o Equador, o Uruguai e a Costa Rica se destacam com 43,19%, 40,28% e 22,17%, respectivamente, da população economicamente ativa participando de cooperativas de crédito. O Brasil, mesmo sendo o país com o maior número de cooperativas de crédito e associados da América Latina, em 2018 eram 894, tem somente 6,91% da população economicamente ativa associada. São 9.993.000 pessoas membros de alguma cooperativa de crédito. Apesar disso, ocorreu uma evolução considerável nos últimos anos. Em 2005 eram 2.333.587 membros que representava 1,85% (WOCCU, 2006; 2019).

Os números do cooperativismo de crédito mundial crescem exponencialmente. No Brasil isso também é verdade conforme dados do World Council of Credit Unions (WOCCU), em português Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito.

No Brasil os sistemas de cooperativas de crédito são:

  • SICOOB
  • SICREDI
  • UNICRED
  • AILOS
  • CRESOL
  • UNIPRIME
  • CECRERS

Dois bancos cooperativos SICREDI e SICOOB pertencentes aos sistemas que levam os mesmos nomes.

Concentração bancária no Brasil

O Banco Central do Brasil, instituiu na sua agenda BC# a desconcentração bancária como meta a ser perseguida, assim como o incentivo ao cooperativismo de crédito como forma de alcançar tal desconcentração além de contribuir para a redução dos preços das taxas e tarifas bancárias e melhorar a rede de atendimento.

Dessa forma, nas cooperativas de crédito, os associados encontram todos os produtos e serviços disponibilizados na rede bancária tradicional, como conta corrente, aplicações financeiras (com fundo garantidor), empréstimos, cartões, entre muitos outros. Em regra, as cooperativas cobram juros mais baratos nos empréstimos e pagam melhores retornos aos investidores. Assim como cobram tarifas e preços mais baratos nos outros produtos e serviços prestados. O que naturalmente gera vantagem competitiva para elas.

É muito comum, atualmente, ver ou ouvir algum planejador ou consultor financeiro recomendar cooperativas de crédito, principalmente para pessoas com problemas financeiros. No entanto, queremos defender também a procura por cooperativas por investidores, pois os retornos proporcionados por elas são muito bons e complementados pela distribuição das sobras.

Por fim, nos próximos textos discutiremos sobre produtos de investimentos, governança cooperativa e estrutura de capital, entre outros assuntos. A proposta é proporcionar ao mercado informações precisas sobre esse importante movimento que tem boa representatividade no Sistema Financeiro Nacional.

Referências

DINIZ, M. M. & GIRÃO, L. F. DE A. P., Persistência das Sobras: Uma análise nas Cooperativas de Crédito Singulares Brasileiras. Anais do USP International Conference in Accounting, São Paulo, SP, Brasil, 2020.

http://www.bcb.gov.br. Acessado em: 01 de fevereiro de 2020.

http://www.ocb.coop.br. Acesso em: 02 de fevereiro de 2020.

RAMOS, F. M.; DECONTO, A. C.; SIMON, D. S.; BAMPI, G. B. Fatores explicativos do desempenho econômico das cooperativas de crédito singulares Brasileiras. Anais do XII Congresso ANPCONT, João Pessoa, PB. Brasil. Recuperado em 11 de dezembro de 2018. Disponível em: http://www.anpcont.org.br/pdf/2018_CUE543.pdf. Acesso em: 08 de novembro de 2019.

WOCCU. (World Council of Credit Unions). 2005 Statistical report. 2006. Disponível em: https://www.woccu.org/documents/2005_Stat_Report. Acesso em: 22 junho de 2018.

WOCCU. (World Council of Credit Unions). 2018 Statistical Report. 2019. Disponível em:  https://www.woccu.org/documents/2018_Statistical_Report. Acesso em: 02 fevereiro de 2020.

Marcelo Maia Diniz
Marcelo Maia Diniz
Atuário – UFPB, MBA em Gestão de Cooperativas de crédito – USP, Mestre em ciências contábeis – UFPB, Gerente de Desenvolvimento – Sicredi Creduni. Certificação profissional – CPA 20.

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