25/06/2020 às 5:00

Operações com opções: entenda a tributação

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Olá investidor! Nesse texto vamos esclarecer de maneira resumida e didática, como funciona a tributação nas operações com opções. Nesse sentido, falaremos sobre os tópicos abaixo:

  • Tributação das opções – entendimento da receita federal sobre o assunto
  • Exemplos práticos sobre a tributação das opções

Boa leitura!

tributação das opções

Para um melhor entendimento do assunto, recomendamos também:

Tributação de opções

Antes de tudo, partiremos do Perguntão 2020 V.1.2, disponibilizado pela Receita Federal do Brasil (RFB), por ser a base do entendimento para tributação. da maneira resumida e explicando o entendimento da RFB perante a instrução normativa RFB Nº 1585.

Em um primeiro momento a RFB, esclarece o que entende pelo Mercado de Opções, por meio da Pergunta 676:

É uma modalidade de mercado a prazo em que são negociados direitos de comprar ou de vender um determinado ativo, mediante pagamento pelo comprador (titular) ao vendedor (lançador) de um valor chamado prêmio, com preço do ativo e prazo de exercício previamente fixados. É exigido da posição lançadora um depósito de margem em garantia, no caso de lançador descoberto.”

Partindo dessa visão, precisamos esclarecer:

  1. No mercado de opções, ou seja, nesse derivativo não há isenção. Ou seja, qualquer lucro será tributado. Para termos lucro, verificaremos a apuração do chamado ganho líquido.
  2. No mercado de opções, o que negociamos é um derivativo do ativo subjacente. Ou seja, o direito de comprar ou de vender, este ativo por um preço. Dessa forma, deve-se perceber que além do direito, está em jogo o ativo e os riscos são acrescidos dos dois montantes, para os casos a descoberto.
  3. Mesmo no mercado de opções, deveremos separar os ganhos e/ou prejuízos nas operações comuns, chamadas de swing trade (ST) daquelas realizadas no mesmo dia, conhecidas como day trade (DT).

Entendendo a tributação das opções

As vendas realizadas por Swing Trade (ST), conhecidas na legislação nacional como Operações Comuns, têm seu ganho líquido tributado à taxa de 15% a título de Imposto de Renda.

Além disso, as vendas realizadas por Day Trade (DT), ou seja, aquelas feitas no mesmo dia, quer sejam, compra/venda ou venda/recompra, têm seu ganho líquido tributado à taxa de 20% a título de Imposto de Renda.

Aqui é importante entender que não importa a ordem, considera-se day trade quando a operação ocorre no mesmo dia/pregão com o mesmo ativo, então independe se primeiro comprei e depois vendi ou se vendi e recomprei, nas duas situações é considerado uma operação de day trade.

Esse imposto de renda deve ser pago por meio de uma DARF – Documento de Arrecadação de Receitas Federais, caso não saiba preencher veja nosso texto. Lembrando que esse procedimento deve ser realizado até o último dia útil do mês subsequente a operação.

Quando eu adquiro o direito de comprar ou vender e não exerço, quando o valor do prêmio aumenta e eu vendo esse direito.

Imagine que um investidor(a) adquiriu 10.000 opções de compra VVARG170 pelo Preço Médio (PM) de R$ 0,60. Porém passados alguns pregões da aquisição, houve uma forte alta do preço da ação e esta opção se valorizou, chegando ao PM de R$ 5,00. Diante desse cenário, o investidor(a) decidiu vender essas opções. Vejamos como ficaria a apuração do IR dessa operação, uma vez que ele não levou ao vencimento e se desfez do direito adquirido:

tributação das opções

* corretagem do BTG; ** tabela de tarifas da B3

Quando eu vendo o direito de comprar ou vender, em dois momentos, e recompro parte, frente as incertezas do mercado.

Por outro lado, imagine que um(a) investidor(a) vendeu 10.000 opções de compra VVARG170 pelo Preço Médio (PM) de R$ 1,00. Passados alguns pregões da venda, decidiu vender mais 5.000 ao PM de R$ 1,30. Após essa venda houve uma incerteza do mercado e ele decidiu recomprar 8.000 dessas opções vendidas, efetuando essa operação por PM R$ 1,00. Diante desse cenário, vejamos como ficaria a apuração dessa operação:

tributação das opções

* corretagem do BTG; ** tabela de tarifas da B3

Imagine que no mês de Julho o(a) investidor(a) for exercido nas 7.000 x R$ 17.000 = R$119.000

tributação das opções

* corretagem do BTG; ** tabela de tarifas da B3

Suponha que não houvesse encerramento ou exercício, como ficaria essa situação anterior?

Dessa forma, deveríamos seguir a IN que nos diz no parágrafo terceiro do Art. 60.:

“3º Não havendo encerramento ou exercício da opção, o valor do prêmio constituirá ganho para o lançador (vendedor) e perda para o titular (comprador), na data do vencimento da opção.”

E apuração do Imposto de Renda nessa data ficaria:

tributação das opções

* corretagem do BTG; ** tabela de tarifas da B3

Supondo que o investidor adquiriu 10.000 opções de venda (put) VVARF170 no mercado por um PM R$ 5,00, porém o mercado teve uma forte queda e o PM das ações da VVAR chegaram alguns pregões antes do exercício ao PM de R$ 7,00, com isso o investidor decidiu adquirir as 10.000 ações e buscar junto a sua corretora o exercício da opção de venda. Dessa forma, como ficaria a apuração desse cenário?

tributação das opções

* corretagem do BTG; ** tabela de tarifas da B3

Por fim, espero com esse texto, ter ajudado na sua prestação de contas com o fisco. Dentro da plataforma do TradersClub, temos um canal específico sobre imposto de renda, nos vemos lá!

João Marcelo Alves de Macêdo
João Marcelo Alves de Macêdo é Contador, doutor em contabilidade, professor de contabilidade e conselheiro de administração de cooperativas de crédito.

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