TC School / Contabilidade financeira

Uma visão geral sobre erro, fraude e gerenciamento de resultados

22/07/2020 às 5:00

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Nesse texto, trataremos sobre os conceitos de fraude contábil, erro e gerenciamento de resultados, entendendo a diferença entre esses três conceitos que apesar de parecidos, são diferentes. Assim, o texto ficará divido nos seguintes tópicos:

  • Conceitos: o que é fraude, erro e gerenciamento de resultados?
  • O que as pesquisas empíricas mostram sobre esse tema
  • Qual a importância dessas informações para os investidores?

Boa leitura!

fraude contábil

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Fraude contábil x erro

O primeiro conceito que abordaremos é o de erro. Erro é conceituada pela norma brasileira de contabilidade (NBC TI 01) como um ato não-intencional que ocorreu durante a escrituração contábil ou da elaboração das demonstrações financeiras.

Assim, quando tratarmos sobre erro, podemos associar esse conceito a aplicações incorretas de normas contábeis, interpretação errônea de variações patrimoniais e erros aritméticos no reconhecimentos das transações ou na demonstração contábil.

Por outro lado, a mesma norma conceitua a fraude contábil como um ato intencional onde a(s) pessoa(s) omitem, manipulam transações ou adulteram documentos, registros e demonstrações contábeis.

Nesse sentido, quando se fala de fraude, devemos associar a atos como:

  • Manipulação ou alteração de registros contábeis
  • Apropriação indevida de ativos
  • Registro de transações sem documentação, entre outros.

Neste sentido, podemos observar que uma das diferenças entre erro e fraude é a intenção de realizar o ato ou não.

Gerenciamento de resultados

Além disso, temos as práticas de gerenciamento de resultados, que de acordo com Paulo (2007) pode ser conceituado como a utilização de ações discricionárias por parte dos administradores para influenciar a interpretação da realidade econômica e financeira da empresa, através das atividades operacionais ou das escolhas contábeis (gerenciamento por accruals).

Nesse sentido, devemos entender que o gerenciamento de resultado não pode ser considerada uma fraude contábil, pois em alguns casos existem mais de uma forma de contabilizar um item, como propriedades para investimentos que podem ser mensuradas ao custo ou ao valor justo, estoques podem ser mensurados ao custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dentre outros itens que podem ser mensurados de diferentes formas. Todavia, também podemos ter casos onde o gerenciamento de resultados ultrapassa a barreira da escolha contábil e passa a figurar uma fraude, como o caso da Enron que já foi apresentado nesse texto do TC School.

Incentivos para gerenciamento de resultados

Além disso, devemos lembrar que existem diversos incentivos para que os administradores façam gerenciamento de resultado como.

  • Ajustar os resultados às previsões dos analistas
  • Redução da carga tributária
  • Remuneração baseada em desempenho
  • Outros incentivos (há uma vasta literatura empírica sobre os incentivos para o gerenciamento de resultados)

Assim, podemos diferenciar a fraude e o gerenciamento de resultado na medida que os dois são intencionais, porém o gerenciamento de resultado é realizado por meio de escolhas contábeis ou de alterações nas atividades operacionais. Estas escolhas estão dentro do escopo emanado pelas normas contábeis. Por outro lado, a fraude seria uma atitude ilícita.

Para fins de exemplo, a figura abaixo exemplifica a diferença entre os conceitos apresentados:

Fraude contábil

Logo, devemos associar o erro a algo não intencional, já o gerenciamento e a fraude como algo intencional, tendo como a principal diferença entre esses dois últimos conceitos a prática de ato ilícito ou não.

Pesquisas na área

Dentro da literatura contábil, existem diversos estudos que tratam sobre o fraudes, erros e gerenciamento de resultados contábeis. Dessa forma, falarei sobre alguns deles.

Gerenciamento de resultados via provisões

O artigo de Dani et al. (2017) teve por objetivo analisar se a constituição de provisões estavam sendo utilizadas como forma de gerenciamento de resultado. Para tanto, os autores utilizaram as empresas listadas na B3 com dados trimestrais de 2011 a 2015. Assim, dentre os resultados do artigo, observou-se a ocorrência da prática de gerenciamento de resultados por contas específicas por meio dos modelos de provisão para garantias de produtos, mercadorias e serviços.

Nesse sentido, devemos lembrar mais uma vez que esse gerenciamento esta dentro do escopo das normas contábeis , uma vez que a forma de gerenciamento utilizado foi por meio de escolhas contábeis, mais precisamente, através das provisões.

Insiders e gerenciamento de resultados

Por sua vez, o estudo de Chowdhury, Mollah e Al Farooque (2018) teve por objetivo identificar se os insiders gerenciavam resultado para lucrar com suas negociações. Para isso os autores utilizaram dados da bolsa americana do ano de 2004 a 2012. Dentre os resultados do artigo tem-se que o gerenciamento de resultados permite que sejam realizadas transações de compra e venda de pessoas de dentro das empresas (insiders). Além disso, mostrou-se que envolvimento ativo de alguns membros na gestão em busca de gerenciamento de resultado é para benefício pessoal e não em prol do resultado da companhia.

Assim, nesse caso, já podemos identificar possíveis casos de fraude, uma vez que membros que estão dentro da companhia, utilizavam informações    internas da companhia para buscar retornos anormais e em benefício próprio.

Gerenciamento e períodos de crise

Também temos o artigo de Iatridis e Dimitras (2013) que teve por objetivo analisar como a crise financeira afeta o gerenciamento de resultado e o value relevance da informação contábil. Para tanto os autores utilizaram dados de empresas listadas em Portugal, Espanha, Italia, Irlanda e na Grécia entre o período de 2005 a 2011, no qual, foi utilizado o período de 2005-2008 como antes da crise e 2009-2011 como período de crise. Dentre os resultados,  temos que o gerenciamento de resultados podem ser ampliados em um períodos de crise, refletindo a incerteza das empresas e necessário mitigar os efeitos adversos em seus números financeiros relatados.

Assim, como estamos em um período de crise por causa da Covid-19, podemos observar empresas tentando gerenciar mais seus resultados, utilizando mais provisões, entre outros ajustes.

Qual a importância dessas informações para o investidor?

Nesse sentido, entende-se que podem acontecer casos de erros no processo de elaboração das demonstrações financeiras. Ao mesmo tempo, existem evidencias na literatura contábil que mostram que o gerenciamento de resultados existe e assim, devemos ficar de olho até que ponto o resultado da companhia é apenas gerenciamento e também se esse gerenciamento é passível de fraude. Também devemos buscar empresas que tenham um melhor histórico de governança, para não sermos possíveis vítimas de fraude.

Referências

 CHOWDHURY, Abu; MOLLAH, Sabur; AL FAROOQUE, Omar. Insider-trading, discretionary accruals and information asymmetry. The British Accounting Review, v. 50, n. 4, p. 341-363, 2018.

DANI, Andreia Carpes et al. Utilização de Provisões para a Prática de Gerenciamento de Resultados em Empresas Brasileiras. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, v. 5, n. 3, p. 37-56, 2017.

IATRIDIS, George; DIMITRAS, Augustinos I. Financial crisis and accounting quality: evidence from five European countries. Advances in Accounting, v. 29, n. 1, p. 154-160, 2013.

PAULO, Edilson. Manipulação das informações contábeis: uma análise teórica e empírica sobre os modelos operacionais de detecção de gerenciamento de resultados. 2007. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade–Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.

Ígor Leite
Ígor Leite
Contador e Mestre em Ciências Contábeis pelo PPGCC/UFPB
Contribui com textos educativos para o TC School

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