11/12/2019 às 5:00

20 – Teste de Recuperabilidade de Ativos com o CPC 01: entenda o impairment

Felipe Pontes Felipe Pontes

Há poucos dias foi divulgado que a empresa Vale S.A. (VALE3) realizou um processo de “reavaliação” dos seus ativos e identificou a necessidade de fazer uso do Teste de Recuperabilidade, mais conhecido como Teste de Impairment.

E você, investidor, sabe o que é isso? Neste texto, trataremos do CPC 01, que versa sobre o Teste de Redução ao Valor Recuperável dos Ativos. Dessa forma, dividimos o texto nas seguintes seções:

  • Definições importantes sobre impairment
  • Como identificar um ativo que pode estar desvalorizado
  • Mensuração no âmbito do CPC 01 sobre impairment
  • Divulgação do impairment

 

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Definições importantes sobre impairment

O primeiro conceito que iremos tratar é o de Unidade Geradora de Caixa. O CPC 01 define que a unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixa para a empresa. Porém, devemos ressaltar que as unidades geradoras de caixa geram caixa de forma independente em relação a outros ativos da empresa.

Outro conceito importante é o de Valor Justo, que nada mais é do que o preço que uma companhia iria receber pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação que não fosse forçada. Ou seja, ambos os lados da transação têm o mesmo “poder” de negociação.

O Valor em Uso é o valor presente dos fluxos de caixas futuros esperados que devam advir de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa. Assim, após abordar diversos conceitos relacionados ao impairment ou ao teste de recuperabilidade dos ativos, vamos para o tema central do texto.

O Valor Recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é o maior montante entre o seu valor justo líquido da despesa de venda ou de seu valor em uso. Ou seja, se uma empresa lança o valor do teste de recuperabilidade, significa que o valor líquido que a empresa apresenta é o maior valor entre esses dois conceitos apresentados.

 

Como identificar um ativo que pode estar desvalorizado

Após entender os principais conceitos que norteiam o teste de recuperabilidade dos ativos (impairment), trataremos sobre como identificar os ativos que possam estar desvalorizados.

De acordo com o CPC 01, existem diversas maneiras que indicam alguma possibilidade que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Dentre eles, destacamos alguns:


Fontes Externas de Informação sobre a Desvalorização dos Ativos

  • Há indicações observáveis de que o valor do ativo diminuiu significativamente durante o período, mais do que esperado como resultado da passagem do tempo ou do uso normal (CPC 01, 2019).
  • O valor contábil do patrimônio líquido da entidade é maior do que o valor de suas ações no mercado (CPC 01, 2019).


Fontes Internas de Informação sobre a Desvalorização dos Ativos

  • Evidência disponível de obsolescência ou de dano físico de um ativo (CPC 01, 2019).
  • Evidência disponível, proveniente de relatório interno, que indique que o desempenho econômico de um ativo é ou será pior que o esperado (CPC 01, 2019).

O CPC 01 traz diversas outras formas de identificação que o ativo possa estar desvalorizado, sendo essa fonte de informação interna ou externa, porém elencamos apenas as que consideramos mais comuns.

 

Mensuração no âmbito do CPC 01 sobre impairment

Após entender os principais conceitos sobre o teste de recuperabilidade e como identificar ativos que possam estar desvalorizados, agora trataremos do processo de mensuração do teste de redução ao valor recuperável.

Como falado anteriormente, o valor recuperável é o maior valor entre o valor justo e o valor em uso do ativo. Logo, se a companhia fizer seus testes e identificar que o valor justo ou o valor em uso exceder o valor contábil, é evidenciado que não existe desvalorização. Sendo assim, não é mais necessário estimar um outro valor.

 

Como mensurar o valor em uso dos ativos, conforme o CPC 01

Quando tratamos da mensuração do valor em uso, o CPC 01 traz diversas maneiras que podem ser utilizadas como metodologia de cálculo:

  • Estimativas de fluxo de caixa futuro que a empresa espera receber com esse ativo;
  • Expectativas acerca de possíveis variações no montante ou no período de ocorrência desses fluxos de caixa futuros; e
  • Outros fatores.

Conforme exposto anteriormente, a perda por recuperabilidade deve existir quando existir algum indício de que um ativo esteja desvalorizado. Logo, quando reconhecemos essa perda na recuperabilidade, deve-se entender que houve uma redução no ativo em questão.

Deve-se ressaltar que caso a perda na recuperabilidade se torne maior que o valor contábil do ativo, a empresa deverá reconhecer um passivo.

Outro assunto importante é que como a perda na recuperabilidade atinge diretamente imobilizados ou intangíveis, temos que ajustar a depreciação, amortização ou exaustão dos ativos em questão para que eles passem a representar de forma fidedigna a depreciação, amortização ou exaustão do ativo.

Quando a empresa realiza o teste de recuperabilidade pela primeira vez, ela terá que fazer no mínimo uma vez por ano.

 

Reversão da perda por impairment

Do mesmo jeito que existe o processo de reconhecimento da perda, o CPC 01 também aborda que existe a possibilidade da reversão da perda por impairment.

De acordo com o CPC, se há alguma indicação de que a perda por desvalorização reconhecida em períodos anteriores para um ativo não exista mais, a empresa deve reverter o valor da perda para que o valor do ativo seja representado de forma fidedigna.

Da mesma forma como falado anteriormente, caso aconteça a reversão da perda, a empresa também precisará ajustar suas métricas de depreciação, amortização ou exaustão do ativo em questão.

 

Divulgação do impairment

Após tratar das definições sobre o processo de mensuração e reconhecimento, trataremos agora sobre o processo de divulgação.

O CPC 01 traz diversas informações que as empresas são obrigadas a divulgar. Dentre elas, destacamos as seguintes:

  • O montante das perdas por desvalorização reconhecido no resultado do período e a linha da demonstração do resultado na qual essas perdas por desvalorização foram incluídas.
  • O montante das reversões de perdas por desvalorização, reconhecido no resultado do período e a linha da demonstração do resultado na qual essas reversões foram incluídas.
  • O montante de perdas por desvalorização de ativos reavaliados reconhecido em outros resultados abrangentes durante o período.
  • O montante das reversões das perdas por desvalorização de ativos reavaliados reconhecido em outros resultados abrangentes durante o período.

 

Exemplos de Impairment

Agora, iremos trazer exemplos de empresas que realizam o teste de recuperabilidade.

 

Figura 1 – Nota explicativa Intangíveis da Companhia OI

Fonte: 3° ITR da companhia OI (2019)

 

 

A companhia Oi, conforme exposto acima, reconheceu um valor pelo teste de recuperabilidade, pois ela primeiramente identificou que seus ativos poderiam estar desvalorizados e depois fez o teste. De fato, a desvalorização aconteceu e foi necessário realizar o lançamento do valor marcado no texto.

 

Figura 2 – Nota explicativa Resultado por Natureza da Companhia OI

Fonte: 3° ITR da companhia OI (2019)

 

Conforme exposto, a companhia informou as premissas e as fontes de informação que fizeram com que ela realizasse o teste de recuperabilidade sobre seus ativos.

Dentre os motivos para que o investidor possa compreender o teste de impairment é que, segundo o estudo de Júnior et al. (2018), o reconhecimento do impairment afeta negativamente o valor de mercado das empresas.

 

Ígor Leite
Ígor Leite
Contador e Mestrando em Ciências Contábeis pelo PPGCC/UFPB
Contribui com textos educativos para o TC SChool

Felipe Pontes

Felipe Pontes

Diretor Educacional do TradersClub

Doutor em Contabilidade com foco em informações contábeis para o mercado de capitais pelo Programa UnB/UFPB/UFRN.
Professor de Contabilidade e Valuation.
Gestor de Clube de Investimento.

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