11/11/2019 às 20:20

15 – Propriedade para Investimentos: reconhecimento, mensuração e divulgação

Felipe Pontes Felipe Pontes

Um dos ativos, no sentido contábil, menos conhecido pelos investidores é a Propriedade para Investimento. Por isso, o primeiro passo deste texto será conceituar tal ativo, seguindo do reconhecimento, mensuração e formas de divulgação que as empresas têm que usar. 

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O que são Propriedades para Investimentos de acordo com o CPC 28 

De acordo com o CPC 28, a Propriedade para Investimento trata de uma propriedade mantida para auferir aluguel (renda), para valorização do capital, ou para os dois ao mesmo tempo. Assim, se a empresa possui um terreno ou um edifício ou parte de ambos e mantém esses itens para valorização de capital ou aluguel, esse ativo é contabilizado como uma Propriedade para Investimentos. 

É importante lembrar que caso o dono utilize uma parte do imóvel para instalação da sua empresa, esse item deve ser considerado uma propriedade ocupada pelo proprietário. 

 

Mas então, como distinguir o que é Propriedade para Investimento e o que é Propriedade ocupada pelo Proprietário? 

O CPC 28 traz que as Propriedades para Investimento são mantidas para obter renda ou para valorização de capital, classificadas, portanto, como investimentos; neste sentido, entende-se que, por definição, a Propriedade para Investimento gerará fluxos de caixa de forma independente dos outros ativos mantidos pela empresa 

Por outro lado, a Propriedade ocupada pelo Proprietário gerará fluxos de caixa que são atribuíveis não apenas às propriedades, mas também a outros ativos usados no processo de produção, sendo assim a propriedade ocupada pelo proprietário é considerada um ativo imobilizado, no Balanço Patrimonial da companhia. 

Para melhor entendimento seguem alguns exemplos que constam no CPC 2(caso tenham interesse, existem mais exemplos neste CPC): 

  • Terrenos mantidos para valorização de capital a longo prazo e não para venda a curto prazo no curso ordinário dos negócios; e 
  • Edifício que seja propriedade da entidade (ou ativo de direito de uso relativo a edifício mantido pela entidade) e que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais. 

 

Separação entre propriedade para investimento ou para uso no Balanço Patrimonial 

Em alguns casos, as propriedades podem ser mantidas para obter rendimentos, outra para valorização de capital e outra parte mantida para uso da companhia. Se isso acontecer, a companhia deve verificar se as partes podem ser vendidas separadamente, caso isso aconteça, a companhia contabiliza as partes separadamente.  

Caso as partes não possam ser vendidas separadamente, o item só será classificado como propriedade para investimento se uma parte insignificante for mantida para uso na produçãofornecimento de bens, serviços ou para finalidades administrativas. 

 

Como as empresas reconhecem e mensuram as Propriedades para Investimentos 

Agora vamos abordar sobre o reconhecimento da Propriedade para Investimento. De acordo com o CPC 28, ela deve ser reconhecida como ativo quando, e apenas quando:  

  • For provável que os benefícios econômicos futuros associados à propriedade para investimento fluirão para a entidade; e  
  • O seu custo possa ser mensurado confiavelmente. 

CPC 28 ainda destaca que, inicialmente, a Propriedade para Investimento deve ser mensurada pelo seu custo. Todavia, depois do reconhecimento inicial, a empresa pode optar por duas formas de realizar a mensuração subsequente para apresentação nas suas demonstrações contábeis: 

  • método do valor justo ou o método do custo para todas as propriedades para investimento que suportem passivos que pagam retorno diretamente associado ao valor justo de, ou aos retornos de ativos especificados incluindo essa propriedade para investimento; e  
  • Escolher o método do valor justo ou o método do custo para todas as propriedades para investimento restantes, independentemente da escolha feita na alínea. 

Caso a entidade, após o reconhecimento inicial, escolha o método do valor justo, ela deverá mensurar todas as suas propriedades para investimento através desse método. 

 

Como as empresas fazem a divulgação das suas propriedades para investimento 

Depois de abordar sobre o reconhecimento e a mensuração, o último passo é a divulgação da informação contábil referente às propriedades para investimentos. O CPC 28 informa que diversas informações são de divulgação obrigatória pelas companhias, inclusive dependendo da forma que a companhia faz sua mensuração – sendo ela por valor justo ou pelo custo – ela deverá apontar informações diferentes. 

Abaixo são apresentados dados de uma empresa, a Guararapes Confecções S.A. (GUAR3), que possui Propriedades para Investimento: 

 

Figura 1 – Balanço Patrimonial da Guararapes 

Fonte: 3º ITR da Guararapes (2019) 

 

Na figura acima, é evidenciado, na linha de Investimentos, um saldo de R$ 173.242 referente a uma Propriedade para Investimento que a Guararapes possui. Vamos continuar a análise até identificar o ativo em questão. 

 

Figura 2 – Nota Explicativa Propriedade para Investimentos 

Fonte: 3º ITR da Guararapes (2019) 

 

A partir da figura acima, evidencia-se que a Propriedade para Investimento que a empresa Guararapes S.A. possui é o Midway Mallshopping localizado na cidade de Natal/RN. 

Ainda de acordo com a nota, foi evidenciado que a Propriedade para Investimento foi mensurada pelo custo, porém, na continuação, conforme é exposto abaixo, é divulgado o valor do Midway Mall pelo valor justo. 

 

Figura 3 – Nota Explicativa Propriedade para Investimento 

Fonte: 3º ITR da Guararapes (2019) 

 

Após esse breve resumo sobre Propriedades para Investimento, ressaltamos a importância dos investidores conhecerem os itens que compõem os relatórios financeiros. 

Por isso, nas próximas publicações daremos continuidade a esta temática. Fiquem ligados nos textos divulgados no TC School. 

 

Ígor Leite
Ígor Leite
Contador e Mestrando em Ciências Contábeis pelo PPGCC/UFPB
Contribui com textos educativos para o TC SChool

Felipe Pontes

Felipe Pontes

Diretor Educacional do TradersClub

Doutor em Contabilidade com foco em informações contábeis para o mercado de capitais pelo Programa UnB/UFPB/UFRN.
Professor de Contabilidade e Valuation.
Gestor de Clube de Investimento.

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