18/06/2020 às 5:00

CPC 10 – entenda o pagamento baseado em ações

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Neste texto falaremos sobre o CPC 10, que trata do pagamento baseado em ações. A remuneração baseada em ações é umas das formas que os funcionários podem ser remunerados em suas companhias. Para um melhor entendimento, o texto será dividido nos seguintes tópicos:

  • Conceitos – o que é o pagamento baseado em ações?
  • Avaliação dos Instrumentos Patrimoniais – Entenda sua mensuração e o reconhecimento
  • Divulgação – Exemplo prático
  • Qual a importância dessa informação para o investidor?

Boa leitura!

pagamento baseado em ações

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Entendendo os conceitos

Antes de partir propriamente para o assunto, trataremos sobre alguns conceitos que são importantes para a melhor compreensão.

Dentre os motivos existentes para que as empresas optem por essa forma de remuneração, é fazer com que os funcionários sejam incentivados a atingir determinadas metas da companhia. Nesse sentido, o pagamento baseado em ações é uma das formas direcionar os interesses dos funcionários na busca da maximização do valor da empresa.

Sendo assim, devemos entender as transações de pagamento baseado em ações como uma operação na qual a entidade:

  • Recebe produtos ou serviços em troca dos seus instrumentos patrimoniais, ou;
  • Adquire produtos e assume a obrigação com o fornecedores de efetuar o pagamento de um determinado valor que será baseado no preço da ação.

Já o instrumento patrimonial é definido como um título que confere participação nos ativos de uma entidade.

Depois de entender o conceito, precisamos lembrar que a transação de pagamento baseado em ações, pode ter três formas que são (GELBCKE, 2018):

  • Liquidadas pela entrega de instrumentos patrimoniais
  • Liquidadas em caixa
  • Transações em que a entidade recebe ou adquire produtos e serviços, no qual os termos do acordo dão a entidade ou o fornecedores a escolha na forma de liquidação.

A diferença entre os três tipos é que, no primeiro caso a entidade recebe produtos ou serviços. Já no segundo caso, a entidade adquire produtos ou serviços tendo uma obrigação com o fornecedor e no terceiro caso a entidade receberá produtos e serviços.

Depois de entender o conceito e os tipos dessas transações, passaremos agora a tratar sobre a forma de avaliação desses instrumentos patrimoniais, que são utilizados como forma de pagamentos baseados em ações.

Avaliação dos Instrumentos Patrimoniais

De acordo com o CPC 10, a forma de mensuração para esses instrumentos é a mensuração a valor justo. Entretanto, de acordo com o próprio pronunciamento, não devemos utilizar o CPC 46 e sim a abordagem trazida pelo CPC 10.

Assim, conforme o CPC 10, a determinação de valor justo deve-se basear nos preços disponíveis no mercado, uma vez que essas empresas quando fazem planos de remuneração baseado em ações, já possuem suas ações cotadas em bolsa. Logo, seria possível mensurar o valor justo de forma simples.

Porém, quando partimos para opções de compra de ações (stock options), a situação já fica mais complicada. O CPC 10 afirma que uma das formas para mensurar o valor justo de opções de compra é o modelo de Black & Scholes. Podendo a empresa se utilizar outras formas de mensuração.

Além disso, o CPC 10 complementa que os modelos de precificação de opções devem considerar no mínimo as seguintes informações:

  • O preço de exercício da opção;
  • A vida da opção;
  • O preço corrente das ações subjacentes;
  • A volatilidade esperada do preço da ação;
  • Os dividendos esperados sobre as ações (se apropriado);
  • Taxa de juros livre de risco para a vida da opção.

Reconhecimento e Mensuração

Conforme abordado, existem três formas de transações para o pagamento baseado em ações. Sendo assim, falarei sobre o reconhecimento e mensuração de forma separada.

Pagamentos baseado em ações liquidadas pela entrega de instrumento patrimoniais

Nesse primeiro formato, a entidade deve mensurar os produtos ou serviços recebidos e o corresponde aumento no patrimônio líquido pelo valor justo do produto/serviço recebido. Porém, em casos que não se possa mensurar de maneira confiável o valor justo, o CPC 10 recomenda que as empresas mensurem essa transação de forma indireta, utilizando como base o valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados.

Pagamentos baseados em ações liquidadas em caixa

Nesse formato de transação, a entidade irá mensurar o produto ou serviço adquirido, além do passivo incorrido no processo. Deve-se ressaltar que os dois itens citados serão mensurados pelo valor justo. Quando a empresa em vez de outorgar um instrumento patrimonial outorga o direito.

Dessa forma, a empresa deverá reavaliar esse passivo ao final de cada período de reporte e na data de liquidação desse passivo. Também deve-se lembrar que qualquer mudança também deverá ser reconhecida no resultado.

Por outro lado, nos casos de direito concedidos a empregados, o reconhecimento da transação deve ser feito pelos serviços adquiridos, e do respectivo passivo gerado à medida que o serviço for prestado.

Pagamento baseado em ações liquidadas em caixa ou mediante emissão de instrumentos patrimoniais

Nesse caso, a entidade deve contabilizar essas transações, ou seus componentes, como transação com pagamento baseado em ações com liquidação em caixa se, e na extensão em que, a entidade tiver incorrido em passivo para ser liquidado em caixa ou outros ativos, ou como transação com pagamento baseado em ações com liquidação em instrumentos patrimoniais se, e na extensão em que, nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade (GELBCKE et al. 2018).

Sendo assim, entende-se que nessa transação, podem existir duas métricas de reconhecimento, devendo a entidade prezar pela essência econômica da transação.

Divulgação

Da mesma forma que em outros pronunciamentos, no CPC 10 são enunciados os itens que as entidades devem divulgar, ou seja:

  • A descrição de cada tipo de acordo com pagamento baseado em ações que vigorou em algum momento do período
  • A quantidade e o preço médio ponderado de exercício das opções de ações para cada um dos seguintes grupos de opções
  • Para as opções de ações exercidas durante o período, o preço médio ponderado das ações na data do exercício
  • Para as opções de ações em circulação no final do período, a faixa de preços de exercício e a média ponderada da vida contratual remanescente.

Além dessas informações a entidade também deve divulgar informações sobre a mensuração do valor justo dos instrumentos patrimoniais utilizados.

Exemplificando

Assim, utilizando como exemplo a Grendene, que é uma das empresas que possuem plano de remuneração em ações, apresentaremos as notas explicativas para que assim o Investidor saiba onde procurar as informações apresentadas no texto.

Conforme a figura acima, observa-se que a companhia apresentou um breve resumo sobre as informações sobre os planos de opções de compra e em seguida apresentará duas tabelas com os dados abertos.

Conforme a figura acima, foi informado que o modelo utilizado para precificações das opções foi o modelo Black & Scholes, bem como outras informações necessárias para elaboração do modelo. Além disso, são apresentados a data dos planos, volatilidade, entre outros dados.

Por fim, a companhia apresentou a movimentação dessas opções de compra, bem como seus impactos na despesa com pessoal e no resultado.

Importância dessa informação para o Investidor

Assim, após entender os conceitos, mensuração, reconhecimento e divulgação do pagamento baseado em ações, traremos alguns aspectos que levantam a importância dessa informação para os investidores.

O estudo de Colleti, Silva e Nardi (2020) teve como objetivo investigar a relação entre a qualidade das informações contábeis e a remuneração dos membros da alta administração, para tanto utilizou como amostra as empresas do IBrX-100 com dados de 2010 a 2015. Dentre os resultados destaca-se que o pagamento baseado em ações representa um efeito negativo na qualidade das demonstrações contábeis. Isso pode ser explicado na medida em que os gestores, buscando melhorar seu rendimento fazem gerenciamento de resultados para maximizar seu prêmio nas opções. Outro resultado do artigo, foi que não existe uma relação entre a adoção a stock options e o valor da empresa.

Já o estudo de Ermel e Medeiros (2020) tinha como objetivo investigar  os principais aspectos que determinaram a utilização da remuneração baseada em ações e as variáveis que influenciam o montante pago, para tanto, essa pesquisa utilizou como amostra 287 empresas listadas na B3 com dados de 2010 a 2016. Dentre os resultados do estudo, tem-se que 40% das empresas utilizavam remuneração baseada em ações. Quanto ao montante pago, tem-se que a variável é negativamente relacionada com o endividamento da empresa, indicando que, numa possível diminuição de liquidez, a empresa opta por remunerar o gestor com ações para diminuir sua exposição a riscos sistêmicos.

Assim, conforme exposto no texto, é importante par o investidor analisar como se dá o pagamento baseado em ações e seus possíveis impactos nas demonstrações e no valor da companhia.

Referências

COLETTI, Rosiane Nunes Silva; SILVA, Ricardo Luiz Menezes; NARDI, Paula Carolina Ciampaglia. AS STOCK OPTIONS INFLUENCIAM A INFORMAÇÃO CONTÁBIL E O VALOR DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL ABERTO. Sociedade, Contabilidade e Gestão.

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS – CPC. COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 10 (R1) PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS 2 (IASB – BV 2010). Disponível em < http://www.cpc.org.br/index.php>.

ERMEL, Marcelo Daniel Araujo; MEDEIROS, Vanessa. Plano de remuneração baseado em ações: uma análise dos determinantes da sua utilização. Revista Contabilidade & Finanças, v. 31, n. 82, p. 84-98, 2020.

GELBCKE, Ernesto Rubens et al. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. 2018.

Ígor Leite
Ígor Leite
Contador e Mestre em Ciências Contábeis pelo PPGCC/UFPB
Contribui com textos educativos para o TC School

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