TC School / Contabilidade financeira

Entenda a linearização de receitas

14/08/2020 às 17:05

TC School TC School

Neste texto, temos como finalidade contextualizar e fornecer mais elementos a quem toma decisões por meio da análise das demonstrações financeiras, nos aspectos de companhias que alugam ativos ou recebem aluguel. Nesse sentido, abordaremos os seguintes tópicos:

  • Mudança do IFRS16 / CPC 06
  • Visão do Arrendador: Linearização da Receita
  • Visão do Arrendatário: diferimento de pagamentos

Boa leitura!

Leia mais sobre contabilidade financeira:

Mudança do IFRS16 / CPC 06

Desde a implantação do CPC aqui no Brasil, a contabilidade tem se mostrado cada dia mais conectada as novas tendências e impactos globais. Entretanto, óbvio que sempre terá algo a melhorar, mas a pandemia do COVID-19 nos trouxe uma resposta rápida e assertiva do Comitê de pronunciamentos contábeis e da CVM.

Em recente atualização do CPC 06 (R2) – Arrendamentos, vimos que:

“C1A. A revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 16/2020, referente a Benefícios Relacionados à Covid-19 Concedidos para Arrendatários em Contratos de Arrendamento, aprovada pelo CPC em 2020, acrescentou os itens 46A, 46B, 60A, C20A e C20B. A vigência desta revisão de pronunciamentos será estabelecida pelos órgãos reguladores que a aprovarem. (Incluído pela Revisão CPC 16)”

Exemplo

Para facilitar o entendimento dos itens 46 A e 46 B vamos criar um exemplo de um Shooping (Arrendador) que aluga um espaço para uma Loja (Arrendatário). Além disso, vamos supor que tal contrato está enquadrado como Arrendamento.

No exemplo a Loja entre em contato com o Shooping em Abril de 2020 e fala que está com dificuldades financeiras devido a pandemia, com isso o Shooping oferece uma carência de 6 meses e após a carência um desconto de 60% mensalidade. Com base nisso o Contador da loja deve responder as perguntas abaixo do item 46B do CPC 06, sendo que todas as condições devem ser satisfeitas:

  • a alteração nos pagamentos do arrendamento resulta em uma contraprestação revista para o arrendamento que é substancialmente igual ou inferior à contraprestação para o arrendamento imediatamente anterior à alteração;

Resposta: no caso temos alteração do pagamento inferior.

  • qualquer redução nos pagamentos de arrendamento afeta apenas os pagamentos originalmente devidos em ou antes de 30 de junho de 2021 (por exemplo, um benefício concedido em um arrendamento cumpriria esta condição se resultasse em pagamentos de arrendamento reduzidos em ou antes de 30 de junho de 2021 e em pagamentos de arrendamento aumentados que se estendam após 30 de junho de 2021); e

Resposta: a negociação ocorreu em abril de 2020, logo atende as condições.

(c) não há alteração substancial de outros termos e condições do contrato de arrendamento. (Incluído pela Revisão CPC 16)

Resposta: o Shopping apenas alterou o pagamento e isenção e não alterou as demais condições de contrato.

Resumindo

Neste caso como o exemplo atendeu todos os itens, a Loja pode optar por não avaliar se um Benefício Relacionado à Covid-19 concedido em Contrato de Arrendamento, que atenda aos requisitos do item 46B, é uma modificação do contrato de arrendamento. O arrendatário que fizer essa opção deve contabilizar qualquer mudança no pagamento do arrendamento resultante do benefício concedido no contrato de arrendamento da mesma forma que contabilizaria a mudança aplicando esta Norma se a mudança não fosse uma modificação do contrato de arrendamento.

Logo, caso o Contador da Loja opte pela aplicação da norma, o mesmo deverá contabilizar os efeitos negociados sendo ativo contra passivo. Deve ser considerado que ele tem uma obrigação futura bem como usufrui de um bem que gera benefício econômico.

Abaixo iremos entrar melhor neste detalhe considerando as duas visões sendo do Arrendador e do Arrendatário.

Visão do Arrendador – Linearização da Receita

A companhia Iguatemi Empresa de Shooping Centers S.A. apresentou em suas demonstrações financeiras em 30 de junho de 2020, a visão clara e objetiva do arrendador. Assim, no seu negócio, parte de sua receita é originada pelo aluguel de espaços em Shoopings, que também como a aviação foram impactados pela pandemia. A administração deixa em sua mensagem ao acionistas referente aos impactos:

Fonte: site de RI Iguatemi

Com a finalidade de explicar a metodologia aplicada em comentário de desempenhos o Iguatemi utiliza-se do termo Linearização para abordar os descontos em contatos atrelados ao Covid-19:

Fonte: site de RI Iguatemi

Adentrando nas notas explicativas temos em Contas a receber o impacto direto, em que a linearização foi contabilizada:

Fonte: site de RI Iguatemi

Com contra partida em Receita em que podemos ver:

Portanto, temos que com a aplicação da norma mesmo com a queda da receita a companhia utilizou do reconhecimento de resultado através da aplicação da norma.

Visão do Arrendatário – Diferimento de pagamentos

Com base nas demonstrações financeiras publicadas em 30 de junho de 2020 da companhia GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. podemos observar a utilização ampla da norma. Nesse sentido, como é de ciência de mercado, o segmento de aviação foi um dos mais impactados pela pandemia e visto isso a administração adotou uma postura de renegociar sua frota de aeronaves arrendadas afim de diminuir custos. Em nota explicativa de Arrendamentos temos que:

Fonte: site de RI Gol

Neste contexto a Gol utilizou as duas possibilidades expostas no item 46B do CPC 06, em que ela adotou a postura em contabilizar uma obrigação diferida contra um ativo aqui chamado de ROU (Direto de Uso), e para outras aeronaves ela não adotou não apresentando impactos.

Conclusão

Nos exemplos dados conseguimos olhar os dois lados. O Iguatemi reconheceu a receita dos contratos que sofreram mudança devido ao Covid-19. Enquanto isso, a Gol que renegociou seu arrendamento e postergou e com isso diferiu suas contas a pagar.

Nesse sentido, os dois negócios unidos de uma boa administração com contadores atualizados nas mudanças de mercado e normas, conseguiram harmonizar os impactos. Assim, levando aos acionistas a realidade transcrita em números contábeis.

Por fim, é importante que você investidor mantenha-se atualizado e por isso vale-se a leitura tempestiva de nossos artigos.

Murilo Estigarribio
Murilo Estigarribio
Contador, Administrador e estudante de MBA de Gestão de Projetos.
Foi auditor de Big4, Professor de Universidade Coorporativa e atualmente Coordenador de Contabilidade de empresa de capital aberto. Contribui com textos educativos para o TCschool

Esse conteúdo foi útil?

TC School

TC School

Disclaimer: Este material é produzido e distribuído somente com os propósitos de informar e educar, e representa o estado do mercado na data da publicação, sendo que as informações estão sujeitas a mudanças sem aviso prévio. Este material não constitui declaração de fato ou recomendação de investimento ou para comprar, reter ou vender quaisquer títulos ou valores mobiliários. O usuário não deve utilizar as informações disponibilizadas como substitutas de suas habilidades, julgamento e experiência ao tomar decisões de investimento ou negócio. Essas informações não devem ser interpretadas como análise ou recomendação de investimentos e não há garantia de que o conteúdo apresentado será uma estratégia efetiva para os seus investimentos e, tampouco, que as informações poderão ser aplicadas em quaisquer condições de mercados. Investidores não devem substituir esses materiais por serviços de aconselhamento, acompanhamento ou recomendação de profissionais certificados e habilitados para tal função. Antes de investir, por favor considere cuidadosamente a sua tolerância ou a sua habilidade para riscos. A administradora não conduz auditoria nem assume qualquer responsabilidade de diligência (due diligence) ou de verificação independente de qualquer informação disponibilizada neste espaço. Administradora: TradersNews Informação & Educação Ltda. Todos os direitos reservados.

TradersClub

O app essencial para investidores do mercado financeiro brasileiro.

Uma comunidade com milhares de investidores, ferramentas e serviços que vão ajudar você a investir melhor!

TradersClub