TC School / Contabilidade financeira

23 – CPC 18 – Entendendo como são classificados os investimentos e suas peculiaridades

29/01/2020 às 5:00

Felipe Pontes Felipe Pontes

No texto de hoje debateremos sobre Investimentos, uma das linhas que compõe o Balanço Patrimonial (BP) e a Demonstração do Resultado (DR).

 

Conceitos relacionados aos investimentos registrados na contabilidade

Para que você consiga compreender melhor as contas relacionadas aos investimentos, vamos apresentar alguns conceitos preliminares.

O primeiro conceito preliminar é o de influência significativa. Esse fato acontece quando uma empresa investe em outra e mantem uma influência na mesma sem chegar a controla-la.

Ou seja, quando uma empresa tem influencia significativa em outra, ela tem o poder na tomada de decisão sobre políticas financeiras (distribuição de dividendos, por exemplo) e nas políticas operacionais.

Um exemplo de influência significativa é o caso da Unipar, onde o senhor Luiz Barsi Filho, que apesar de não possuir o controle da empresa, tem grande influência nas tomadas de decisão, visto que o mesmo possui 18,5% das ações da companhia.

 Coligada é outro termo que explicaremos mais a frente. Ao falar em investimentos em coligadas, é preciso associar à influência significativa que a empresa controladora possui na investida.

Controlada é outra classificação que a empresa pode ter. Neste caso é quando a empresa possui mais que a influência significativa em outra companhia em que ela investiu. Esse caso acontece quando a controladora possui controle sobre as políticas financeiras e operacionais da sua empresa investida.

Já quando falamos de um grupo, em que existe a empresa controladora, suas coligadas e controladas, denominamos esse conjunto de empresas de grupo econômico.

Assim, de forma simplificada, a empresa controladora é aquela que detém o controle de um grupo econômico. A empresa controlada é aquela que participa de um grupo econômico e possui uma empresa que controla todas as suas políticas financeiras e operacionais. Já a empresa consolidada, é aquela que participa de um grupo econômico, porém não existem empresas no grupo que detém o controle total sobre suas decisões financeiras e operacionais, possuindo apenas uma influência significativa.

 

Confira a imagem:

Figura 1 – Exemplo de Grupo Econômico e Empresas Coligadas e Controladas

Fonte: Elaboração Própria (2019)

 

Para melhor resumir os tópicos abordados até agora, utilizaremos as Figura 1 e a Figura 2 como exemplos. Conforme a Figura 1 a empresa A é a controladora de todo o grupo econômico que tem como participantes as empresas A, B, C, D e E.

De acordo com a figura, a empresa A detém participação nas empresas B, C e D, possuindo 30%, 60% e 10% de participação respectivamente nessas companhias, sendo que a C possui 60% de participação na empresa E. Deve-se ressaltar que apesar de ter 30% e 10% de participação nas empresas B e D, a empresa A têm influência significativa na empresa D – no nosso exemplo.

Concluímos, dessa maneira, que a empresa B é uma empresa coligada pela empresa A, a empresa C é Controlada da empresa A e a empresa D é coligada pela A.

Ainda conforme a figura, a empresa C controla 60% da empresa E. Sendo assim ela é uma coligada da empresa C. A partir disso, a empresa A possui controle indireto da empresa E.

Assim, o grupo econômico da Figura 1 é formado por todas as empresas controladas e coligadas a empresa  A, no caso, as empresas B,  C e D e, mesmo indiretamente, a E. Logo, caso fossem divulgadas as informações do grupo econômico, as informações da controladora seria referente à empresa A e o grupo consolidado seria referente a todas as empresas que participam do grupo econômico.

 

Exemplo com um caso real

Trazendo um exemplo real, temos o caso da Guararapes Confecções S.A. (GUAR3) que quando divulgam as informações sobre as Demonstrações Financeiras Individuais conforme exposto na Figura 2 ,essas demonstrações vão ser referentes apenas a Guararapes Confecções S.A, ou seja, esse relatório vai apresentar apenas os dados da empresa matriz (Controladora).

Já quando forem apresentados os dados contábeis consolidados, além das informações sobre a Guararapes Confecções S.A., também serão apresentadas informações das Controladas e Coligadas da Guararapes que são: Lojas Riachuelo S.A., Midway Shopping Center Ltda, Riachuelo Participações Ltda, Midway S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento e a Transportadora Casa Verde Ltda.

 

Figura 2 – ITR 3° 2019 da Guararapes Confecções S.A. (GUAR3)

Fonte: ITR 3°2019 da Guararapes S.A.

 

 

Mensuração de Investimentos

Para avaliar contabilmente empresas que são Coligadas e Controladas, deve-se utilizar a Metodologia da Equivalência Patrimonial (MEP) que, de acordo com o CPC 18, é um método de contabilização onde o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e depois disso é ajustado para refletir as possíveis participações que a empresa Controlada possui nas suas investidas.

Ressalta-se que por meio do MEP, as receitas ou as despesas da empresa controladora incluem sua participação nos lucros ou prejuízos da investida, da mesma forma que demais resultados abrangentes da investidora incluem a sua participação em outros resultados abrangentes da investida.

Além disso, no momento em que a controladora deixar de classificar o investimento como coligada ou controlada, deve-se descontinuar o uso da MEP como forma de mensuração dos investimentos.

Quando a empresa não é coligada e nem controlada, a metodologia a ser a utilizada é a Metodologia do Custo na qual só é feito o registro pelo custo inicial de aquisição, não sendo ajustados os investimentos.

 

Procedimentos para Mensuração do MEP

Quando tratamos da participação do grupo econômico em coligada ou em controlada, deve-se observar que ela se dá pela soma das participações mantidas pela empresa controladora. Outro fato é que os investimentos devem ser contabilizados pelo MEP a partir da data em que o investimento se tornar coligada ou controlada.

De acordo com o CPC 18, no momento da aquisição do investimento, todas as diferenças que houver entre o custo do investimento e a participação do investidor (mensurada a valor justo) devem ser contabilizadas de duas formas:

(a) O ágio fundamentado em rentabilidade futura (goodwill) relativo a uma coligada, a uma controlada ou a um empreendimento controlado em conjunto (neste caso, no balanço individual da controladora) deve ser incluído no valor contábil do investimento e sua amortização não é permitida;

(b) Qualquer excedente da participação do investidor no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da investida sobre o custo do investimento (ganho por compra vantajosa) deve ser incluído como receita na determinação da participação do investidor nos resultados da investida no período em que o investimento for adquirido.

Quando realizar os procedimentos do MEP, a controladora deve utilizar a demonstração contábil mais recente da coligada ou da controlada para aplicação do MEP. Caso a empresa controladora possua um exercício social diferente, a controlada deve elaborar as demonstrações contábeis conforme sua controladora.

Caso exista diferença nas datas das demonstrações contábeis da controladora e das suas controladas e consolidadas, deve-se realizar ajustes em virtude de eventos significativos que ocorrem entre a data da publicação das demonstrações contábeis da controladora e da consolidada/controlada.

Quando uma participação da controladora nos prejuízos de uma coligada ou controlada se igualar ou ficar maior que o saldo contábil, a controladora deve descontinuar o reconhecimento de sua participação em perdas futuras.

 

Perdas por Redução ao Valor Recuperável (impairment)

De acordo com o CPC 18, deve-se reconhecer perdas por valor recuperável apenas se houver evidência objetiva da redução ao seu valor recuperável como resultado de um ou mais eventos que tenham ocorrido após o reconhecimento inicial do investimento e esse evento de perda tiver impacto sobre os fluxos de caixa futuros estimados do investimento líquido, que possa ser estimado de forma confiável.

Um exemplo para o reconhecimento do impairment em investimentos ocorreu em 2015 na Petrobras, no qual a empresa reconheceu uma perda por desvalorização de R$2,072 bilhões em virtude da redução do preço do petróleo no mercado internacional, deterioração da situação econômica e financeira da Sete Brasil e atualização de métricas no segmento de Biocombustíveis.

Conforme já apresentado em texto do TC School, existem evidências de que o ativo em questão precisa passar pelo Teste de Impairment. Dentre elas, o CPC 18 destaca:

(a) dificuldade financeira significativa da coligada, da controlada ou do empreendimento controlado em conjunto;

(b) quebra de contrato, como, por exemplo, inadimplência ou atraso nos pagamentos pela coligada, pela controlada ou pelo empreendimento controlado em conjunto;

(c) a entidade, por motivos econômicos ou legais, relacionados à dificuldade financeira de sua coligada ou empreendimento controlado em conjunto, dá à coligada, à controlada ou ao empreendimento controlado em conjunto uma concessão que a entidade, de outro modo, não consideraria;

Ressalta-se que existem outros eventos que são expostos no CPC 18, porém foram expostos apenas os considerados mais presentes nos demonstrativos financeiras.

 

Divulgação

Abaixo, você poderá observar algumas informações referentes aos Investimentos divulgados nas Demonstrações Contábeis.

 

Figura 3 – Balanço Patrimonial da M Dias Branco (MDIA3)

Fonte: 3° ITR de 2019, os dados são apresentados em milhares de reais

 

Conforme exposto na Figura acima, a M Dias Branco possui R$ 69.683.000 em investimentos, divididos em participações societárias e propriedades para investimento.

 

Figura 4– Demonstração do Resultado da M Dias Branco

Fonte: 3° ITR de 2019, os dados são apresentados em milhares de reais

 

Conforme exposto acima, a companhia teve prejuízos nos seus resultados de equivalência patrimonial, isso se deve ao fato de que as empresas que a M Dias Branco tem como controlada ou consolidada estão tendo mais prejuízo que lucro.

 

Figura 5 – Nota Explicativa de Investimentos da M Dias Branco

Fonte: 3° ITR de 2019, os dados são apresentados em milhares de reais

 

A figura 4 contém informações referentes aos investimentos em participações acionárias que a M Dias Branco possui.

 

Figura 6 – Nota Explicativa de Investimentos da M Dias Branco

Fonte: 3° ITR de 2019, os dados são apresentados em milhares de reais

 

Na figura acima, é possível observar todas as empresas que a M Dias Branco possui participações societárias, bem como demais informações que são necessárias para avaliar como estão os investimentos da companhia.

 

Conclusão

Este texto buscou apresentar mais um item que compõe as demonstrações contábeis. Já pontuamos algumas vezes, mas é importante reforçar que todo investidor deve possuir conhecimento sobre os dados contábeis para que tome as melhores decisões.

Esperamos que tenham gostado e fiquem ligados nos próximos temas que abordaremos por aqui.

 

Ígor Leite
Ígor Leite
Contador e Mestrando em Ciências Contábeis pelo PPGCC/UFPB
Contribui com textos educativos para o TC School

Felipe Pontes

Felipe Pontes

Diretor Educacional do TradersClub

Doutor em Contabilidade com foco em informações contábeis para o mercado de capitais pelo Programa UnB/UFPB/UFRN.
Professor de Contabilidade e Valuation.
Gestor de Clube de Investimento.

Disclaimer: Este material é produzido e distribuído somente com os propósitos de informar e educar, e representa o estado do mercado na data da publicação, sendo que as informações estão sujeitas a mudanças sem aviso prévio. Este material não constitui declaração de fato ou recomendação de investimento ou para comprar, reter ou vender quaisquer títulos ou valores mobiliários. O usuário não deve utilizar as informações disponibilizadas como substitutas de suas habilidades, julgamento e experiência ao tomar decisões de investimento ou negócio. Essas informações não devem ser interpretadas como análise ou recomendação de investimentos e não há garantia de que o conteúdo apresentado será uma estratégia efetiva para os seus investimentos e, tampouco, que as informações poderão ser aplicadas em quaisquer condições de mercados. Investidores não devem substituir esses materiais por serviços de aconselhamento, acompanhamento ou recomendação de profissionais certificados e habilitados para tal função. Antes de investir, por favor considere cuidadosamente a sua tolerância ou a sua habilidade para riscos. A administradora não conduz auditoria nem assume qualquer responsabilidade de diligência (due diligence) ou de verificação independente de qualquer informação disponibilizada neste espaço. Administradora: TradersNews Informação & Educação Ltda. Todos os direitos reservados.

TradersClub

O app essencial para investidores do mercado financeiro brasileiro.

Uma comunidade com milhares de investidores, ferramentas e serviços que vão ajudar você a investir melhor!

TradersClub