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CPC 05 – entenda a divulgação sobre partes relacionadas

23/06/2020 às 5:00

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Neste texto, temos a finalidade de fornecer mais elementos a quem toma decisões por meio da análise das demonstrações financeiras, um dos aspectos importantes é a divulgação das transações ocorridas entre partes relacionadas, bem como o valor destas operações. Para um melhor entendimento, vamos simplificar os conceitos técnicos presentes no CPC 05 – Divulgação sobre Partes Relacionadas. Abordaremos os seguintes tópicos:

  • Partes Relacionadas – Principais conceitos presentes na norma
  • Exemplos práticos – Vejamos como o algumas empresas divulgam suas partes relacionadas
  • Conclusão – Por que essa informação é importante para o investidor?

Boa leitura!

partes relacionadas

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CPC 05 – partes relacionadas

Antes de tudo, o objetivo desta norma, é assegurar que as demonstrações contábeis da entidade contenham as divulgações necessárias para chamar a atenção dos usuários para a possibilidade das demonstrações estarem afetados pela existência de partes relacionadas, incluindo compromissos, com referidas partes relacionadas.

Primeiramente, nada mais oportuno do que demonstrarmos de forma didática, uma situação em que o Warren Buffett é pai do Sheldon Cooper e Tarantino é seu amigo.

partes relacionadas

Fonte: Face your mangar (adaptado)

Olhando esta charge, podemos ver aqui uma cena clássica em que o filho pede dinheiro emprestado ao seu pai. Entretanto, o dinheiro apenas “trocou de bolso”, continuando os mesmos 1 milhão de dólares, porém sob gestão do filho.

Nesse sentido, quando um terceiro (amigo), perguntou quanto de dinheiro ele tem, caso ele não falasse que o valor foi emprestado pelo pai, deixaria de maneira distorcida a realidade da fonte financiadora.

Além disso, nesta cena podemos levantar vários pontos:

  • Será que ele emprestou sem cobrar juros?
  • Qual o prazo para este pagamento?
  • Será que foi uma transação justa?
  • Existe alguma exigência do pai…?

Viu qual a importância da divulgação dessas transações?

Transações com partes relacionadas

Para uma melhor explicação sobre os tipos de transações que as partes relacionadas podem ter, vejamos por exemplo:

  • Compra, venda, prestação de serviços administrativos (centro de serviço compartilhado) e/ou operacionais;
  • Alienação ou transferência de ativos ou direitos;
  • Cancelamento de dívidas;
  • Avais, fianças, hipotecas, depósitos, penhores ou quaisquer formas de garantais;
  • Empréstimos, adiantamento ou qualquer forma de movimentação financeira;
  • Operações de benefícios a empregados como plano de previdência, assistência médica, grêmio, refeitório.

Para ficar mais fácil vale observar que estes exemplos são operações que podem ser realizadas com qualquer terceiro do mercado, não existindo assim, uma transação exclusiva que só uma parte relacionada consegue executar.

São Partes Relacionadas

De acordo com FIPECAFI (2018), o principal ponto do CPC 05 e também de maior dificuldade, é a identificação de quais são as partes relacionadas da empresa que reporta a informação. Nesse sentido, o item 9 do referido CPC 05 define parte relacionada como “a pessoa ou indivíduo que está relacionada com a entidade que reporta suas demonstrações financeiras”.

Como definição da norma, vamos segregar em dois grupos, o grupo A que irá tratar da pessoa física com relacionamento, e o grupo B que irá tratar da pessoa jurídica também com relacionamento.

Grupo A

Uma pessoa ou um membro próximo da família, que está relacionada com a entidade que reporta as informações se:

  • Tiver o controle pleno ou compartilhado da entidade que reporta a informação;
  • Tiver influência significativa sobre a entidade que reporta a informação; ou
  • For membro do pessoal-chave da administração da entidade que reporta a informação, ou da controladora da entidade que reporta a informação;

Grupo B

Por outro lado, uma entidade (pessoa jurídica) grupo B, está relacionada com a entidade que reporta a demonstração financeira se qualquer uma das condições a seguir for observada:

  1. A referida entidade e a empresa que reporta a informação são membro do mesmo grupo econômico;
  2. A entidade é coligada ou controla em conjunto (join ventures) de outra entidade;
  3. Ambas as entidades estão sob o controle conjunto (join ventures) de uma terceira entidade;
  4. Uma entidade está sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa terceira entidade;
  5. A entidade é um plano de benefício pós emprego cujos beneficiários são os empregados de ambas as entidades;
  6. A entidade é controlada, de modo pleno ou sob controle conjunto, por uma pessoa física (grupo A);
  7. Uma pessoa física (grupo A) que tem influência significativa sobre a entidade ou se for membro do pessoal-chave da administração da entidade; ou
  8. A entidade, ou qualquer outro membro do grupo do qual ela faz parte, fornece serviços de pessoal-chave da administração da entidade que reporta a demonstração financeira ou a controladora da entidade que reporta.

Não são Partes Relacionadas

Existem casos em que, mesmo apresentando um laço familiar (grupo A) e/ou vínculo de pessoa jurídica (grupo B), não são classificadas como partes relacionadas:

  • Duas entidades por simplesmente possuírem administrador ou outro membro do pessoal-chave da administração em comum;
  • Dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento controlado em conjunto (join venture)
  • Entidades que proporcionam financiamentos para a empresa, sindicados e entidades prestadoras de serviços.
  • Cliente, fornecedor, franqueador, concessionário, distribuidor ou agente geral com quem a entidade mantém volume significativo de negócios.

Organograma

Eu pelo menos sempre tive dificuldade em entender laços familiares, como quando te falam “sabe o primo do tio do meu avô” não consigo nem imaginar quem é esta pessoa muito menos o nível familiar que tenho com ela. Dessa forma, para tangibilizar o Grupo A (i, ii, iii) e Grupo B (i, ii, iii, vi, v, vi, vii, viii) temos disposto no FIPECAFI uma árvore genealógica:

partes relacionadas

Fonte: FIPECAFI 2018

Ademais os dois retângulos brancos (Coligada 1 e Outro investidor em conjunto) representam exemplos de que não são partes relacionadas.

Partes relacionadas com o Estado

Da mesma forma, a visão de Estado como partes relacionadas é aplicado quando:

  • Ente estatal que exerce controle ou influência significativa sobre a entidade que reporta a informação; ou
  • Outra entidade que seja parte relacionada da entidade que reporta a informação, pelo fato de o mesmo ente Estatal deter controle ou exercer influência significativa sobre ambas as partes.

Porém, a entidade que está divulgando a demonstração financeira está isenta das exigências de divulgação de saldos e transações com partes relacionadas estatais, ficando apenas com a obrigação de divulgar natureza do relacionamento existente.

Exemplos práticos

Para melhor exemplificar, vejamos como algumas empresas divulgam as transações com partes relacionadas.

Grupo A

Uma pessoa ou um membro próximo da família, está relacionada com a entidade que reporta as informações.

Dessa forma, a Demonstração financeira que será analisada será do Grupo Qualicorp data base 31 de dezembro de 2018. Logo em nota explicativa de Contexto Operacional. temos uma menção ao um fato ocorrido com o acionista fundador, para corroborar é válida a leitura de uma matéria do site Folha que relata o ocorrido.

partes relacionadas

E fechando a demonstração temos a nota explicativa de Partes relacionadas em que destaca as operações com o acionista fundador:

Partes relacionadas

Conclui neste Grupo A em que o acionista fundador, atende as três categorias do grupo sendo que ele tem o controle, apresenta um grau de influência significativa e também participa da administração. Sendo assim, é mais do que necessária a divulgação de suas operações, saldos e naturezas.

Grupo B

Uma entidade (pessoa jurídica) que está relacionada com a entidade que reporta a demonstração financeira.

 A demonstração financeira que será estudada será da São Martinho S.A. data base 31 de dezembro de 2019 e logo em nota explicativa de Contexto Operacional temos:

E para entramos nos detalhes de suas partes relacionadas temos a nota explicativa:

Nesse sentido, observamos que a São Martinho apresenta Controladoras e Controladores que realizam operações de venda, compra, prestação de serviço, arrendamento, adiantamentos e repasses.

Partes relacionadas com o Estado

Em nota explicativa de partes relacionadas do Banco do Brasil referente ao exercício de 31 de março de 2020, temos em destaque a coluna outras partes relacionadas que tem a referência número 4, que descreve as operações com empresas públicas e sociedades mistas:

partes relacionadas

Fonte: RI BB

Conclusão

Em suma, nada melhor do que voltarmos na Charge em que levantei algumas perguntas como: “será que ele emprestou sem cobrar juros? Qual o prazo para este pagamento?  Será que foi uma transação justa? Existe alguma exigência do pai?”.

A norma de partes relacionadas direciona e determina que as empresas controlem e divulguem as informações para que os investidores tenham com clareza a separação das operações com terceiros de suas partes relacionadas.

Além disso conseguimos entender alguns “casos de família”, como por exemplo, empresas que recebem empréstimos do grupo econômico, que possuem dependências operacionais e vínculos estatais.

 

Murilo Estigarribio
Murilo Estigarribio
Contador, Administrador e estudante de MBA de Gestão de Projetos.
Foi auditor de Big4, Professor de Universidade Coorporativa e atualmente Coordenador de Contabilidade de empresa de capital aberto. Contribui com textos educativos para o TCschool

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