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Contabilidade: o que é balanço Pro forma?

03/09/2020 às 5:00

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Neste texto, abordaremos de forma simples e prática tudo o que você precisa saber sobre o balanço Pro forma. Hoje, com o aumento do número de investidores na bolsa, a necessidade de entender e analisar os diversos relatórios financeiros aumenta a cada dia. Nesse sentido, para aprendermos sobre o balanço Pro forma, trataremos os seguintes tópicos:

  • Demonstrações Pro forma: o que representam e qual a finalidade?
  • Elaboração: quais as circunstâncias para a elaboração das demonstrações Pro forma?
  • Disclosure: como são apresentadas as demonstrações Pro forma?
  • Exemplo: veja na prática como são apresentados esses demonstrativos financeiros

Boa leitura!

Pro forma

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Demonstrações Pro forma: o que representam e qual a finalidade?

Acredito que no ambiente do mercado financeiro você já deve ter ouvido falar em informação financeira pro forma. Mas afinal, o que significa essa informação? Será que é algo em que a empresa pode utilizar do gerenciamento e arbitragem?

Essas e outras são perguntas frequentes para os que ainda não pararam para entender o que de fato significam essas informações financeiras divulgadas pelas empresas. As informações financeiras Pro forma são diferentes das demonstrações contábeis históricas e, com isso, devemos ter claramente os fatores de identificação de cada uma.

A primeira diferença é que as informações financeiras Pro forma são voluntárias para qualquer entidade, ou seja, não são obrigatórias, diferentemente das demonstrações contábeis. Além disso, as informações financeiras Pro forma devem somente ilustrar os efeitos de uma transação específica. Ou seja, deve mostrar informações sobre os possíveis impactos de decisões tomadas pela administração atual.

Resumindo

Para ficar mais claro, uma empresa de forma voluntária só poderá divulgar informações financeiras Pro forma, quando assim forem qualificadas e desde que o propósito seja devidamente justificado, como, por exemplo, em casos de reestruturações societárias, aquisições, vendas, fusões ou cisões de negócios. Com isso, você pode estar se perguntando: se não é obrigatório, por que a empresa elabora e divulga esse tipo de informação?

Simples! Pela preocupação com o sentimento do investidor. Isso mesmo, quando ocorre algum dos fatos já mencionados, como por exemplo, uma reestruturação societária, o investidor pode apresentar um sentimento de dúvida, insegurança ou até mesmo desconfiança sobre o que vem ocorrendo internamente na organização.

E como o sentimento do investidor tem o poder de influenciar os movimentos dos preços da ação, as empresas, na busca para que seja uma influência positiva, se propõe a elaborar essas demonstrações não obrigatórias com o intuito de apresentar os efeitos da reestruturação, visando mitigar qualquer dúvida e insegurança por parte dos acionistas.

Elaboração: quais as circunstâncias para a elaboração das demonstrações Pro forma?

Como já vimos, a elaboração das demonstrações Pro forma precisam ser devidamente justificadas e qualificadas como tal. Com isso, uma empresa não pode divulgar tais informações de qualquer jeito e quando bem querem. O OCPC_06 (Orientações – Comitê de Pronunciamentos Contábeis), foi emitido justamente, para orientar sobre todas as questões envolvidas nas informações financeiras Pro forma.

Dessa forma, o OCPC_6 diz que existem algumas circunstâncias necessárias para a então elaboração das informações financeiras Pro forma, além de informar qual o conjunto de demonstrações financeiras que deverão ser elaboradas. Vejamos a seguir:

  1. Balanço Patrimonial pro forma;
  2. Demonstração do Resultado pro forma;
  3. Notas explicativas

A elaboração das demonstrações Pro forma, deve seguir o mesmo formato das demonstrações contábeis históricas. Todavia, existem alguns ajustem que a OCPC_06 indica, como por exemplo, no caso da demonstração do resultado, não se deve incluir operações descontinuadas.

Disclosure: como são apresentadas as demonstrações Pro forma?

Assim, somente deve ser utilizada na demonstração do resultado Pro forma, a parte da demonstração do resultado até a linha “lucro do exercício/período das operações continuadas”. Vejamos o exemplo de uma demonstração de resultado Pro forma elaborado e divulgado pela Marfrig:

Com o intuito de demonstrar transparência sobre as operações da Quickfood, Varzea Grande e lowa Premium aos seus acionistas, a Marfrig divulgou informações financeiras Pro forma, refletindo os impactos das suas transações perante tais operações. Reparem no comunicado feito pela empresa:

Se observamos a OCPC_06, podemos verificar a existência necessária de vários ajustes para transações distintas. Todavia, as informações financeiras Pro forma devem refletir a transação apresentada seguindo as práticas contábeis que devem ser aplicadas pela entidade para elaboração de suas demonstrações contábeis históricas.

Por exemplo, no caso de uma aquisição de entidade, a mesma deve ser apresentada de forma consolidada, ou com o reconhecimento dos interesses nos ativos, passivos, receitas e despesas (operações controladas em conjunto) ou avaliada pelo método da equivalência patrimonial, conforme a prática contábil adotada nas demonstrações contábeis a serem apresentadas.

Quanto ao período de apresentação

A OCPC_06 apresenta uma série de regras sobre a apresentação das demonstrações Pro forma. O balanço patrimonial, por exemplo, deve ser apresentado no fim do período mais recente para o qual o balanço consolidado da entidade é exigido, a menos que a transação já esteja refletida nesse balanço patrimonial consolidado histórico.

Já as demonstrações do resultado pro forma, devem ser apresentadas apenas para o exercício social do ano anterior e para o período intermediário do exercício atual. Além disso, falando um pouco sobre as notas explicativas Pro forma, elas devem acompanhar as demonstrações e sempre que eventos não usuais afetem de forma significativa a determinação dos resultados demonstrados desses eventos, ou seja, devem ser divulgados em notas explicativas às informações financeiras Pro forma.

Exemplo: veja na prática como são apresentados esses demonstrativos financeiros

Como vimos, as demonstrações Pro forma devem seguir todas as diretrizes da OCPC_06, e precisam atender aos requisitos necessários para serem qualificadas como tal. Além do mais, a maior finalidade dessas demonstrações, são a transparência e a preocupação perante o olhar dos acionistas. Esses são os maiores beneficiados com tais informações.

Exemplo de demonstração de resultado Pro forma, conforme a OCPC_06:

Fonte: site CPC

Mediante esta demonstração acima, podemos observar as colunas referente aos ajustes necessários (encontrados na OCP 06) e enfim ao total Pro forma. De forma simples, devemos como investidores e acionistas, ficarmos atentos a esse tipo de demonstração quando divulgadas por parte das empresas. A partir delas, podemos observar os efeitos das transações ocorridas, antes de estarem refletidas nas demonstrações contábeis obrigatórias.

Mariângela Araújo
Mariângela Araújo
Contadora e Mestranda em Ciências Contábeis pelo PPGCC/UFPB.
Monitora de cursos no TC School.

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