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Contabilidade: conheça o novo IFRS

04/09/2020 às 5:00

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Neste texto, temos como finalidade contextualizar as próximas mudanças que impactarão nas Demonstrações de Resultado das companhias de capital aberto. Tal “virada de jogo” ajudará o mercado a analisar melhor os resultados dos seus investimentos. Nesse sentido, abordaremos os seguintes tópicos:

  • O novo IFRS: a nova forma de apresentar
  • Subtotais: alguns serão obrigatórios
  • Efeitos não-GAAP e informações gerenciais: mudanças propostas pelo novo IFRS
  • Operações não usuais
  • Impactos na DFC
  • Conclusão: a mudança chegou

Boa leitura!

novo IFRS

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O novo IFRS: a nova forma de apresentar

O IASB (international Accounting Standards Board, que é o órgão internacional de normas contábeis) propôs em dezembro de 2019 um Draft de uma possível padronização de relatórios de resultados, chamado de General Presentation and Disclosures (Primary Financial Statements).

Nesse documento, o IASB apresentou um conjunto de propostas para “mudar o jogo”. Em outras palavras, podemos dizer como Contabilidade disruptiva, pois espera-se melhorar os relatórios financeiros para investidores. Dessa forma, as empresas conseguirão comunicar seu desempenho financeiro de maneira mais clara e objetiva.

Para isso o IASB está propondo (digo isso pois a norma precisa ser aprovada e publicada) que as companhias listadas padronizem suas Demonstrações do Resultado, além de outras “pequenas” modificações. E para complementar, o IASB sugere uma nova regra que regulamentaria como as empresas divulgam certas medidas de desempenho que vão além dos princípios contábeis geralmente aceitos (medidas não GAAP).

Subtotais: alguns serão obrigatórios

As regras atuais exigem que as empresas apresentem receita e lucro ou prejuízo em uma demonstração de resultados do exercício. Entretanto, não há necessidade de fornecer subtotais específicos intermediários (como lucro bruto, lucro ou prejuízo antes do resultado financeiro, etc), ficando por julgamento da empresa ou normas locais (por exemplo BRGAAP, UKGAAP).

A nova regra exigirá que as empresas divulguem três novos subtotais:

  • Lucro operacional (Operating profit or loss)
  • Lucro antes do financiamento e imposto de renda (Profit or loss before financing and income tax) e
  • Adicionalmente, um que inclui lucro operacional, receita e despesas de associados integrais e joint ventures (Operating profit or loss and income and expenses from integral associates and joint ventures).

Vale lembrar que o lucro ou prejuízo antes do imposto de renda (Profit or loss before tax) e Lucro ou prejuízo (Profit or loss) já eram praticados antes desta norma.

Para facilitar segue desenho da nova proposta de DRE com a legenda:

novo IFRS

Fonte: elaboração própria

Efeitos não-GAAP e informações gerenciais: mudanças propostas pelo novo IFRS

As demonstrações financeiras também teriam de incluir informações sobre certas medidas de desempenho gerencial e explicações suplementares sobre por que essas medidas de desempenho fornecem informações úteis aos usuários das demonstrações contábeis, bem como foram calculadas e sua relação com os subtotais.

Conforme o presidente do IASB em entrevista:

O que pretendemos fazer é fornecer um pouco mais de disciplina e transparência em torno do uso de não-GAAP (ou non-GAAP). O que proporemos é que, se as empresas normalmente usam medidas não GAAP ou medidas de desempenho de gestão, como as chamamos, por exemplo, em reporting packages, essas medidas devem ser incluídas em uma única nota nas demonstrações financeiras para que sejam mais fáceis de encontrar na visão dos investidores”.

Além disso, o IASB entende que trazendo essas informações para as notas explicativas significará que as medidas não-GAAP estarão sujeitas a auditoria e, portanto, o IASB acredita que sua proposta proporcionará mais transparência e disciplina no uso de medidas não-GAAP em divulgação. Para facilitar o entendimento, não-GAAP e informações gerenciais se aplicam aos seguintes itens:

  • EBITDA
  • Lucro ajustado
  • Resultado sem impactos de IFRS16
  • Entre outros

As seguintes informações sobre não-GAAP e informações gerenciais devem ser divulgadas em nota considerando:

  • uma reconciliação entre cada medida e o subtotal ou total mais diretamente comparável especificado pelas normas IFRS
  • o efeito sobre impostos;
  • uma descrição de porque cada medida comunica a visão de desempenho da administração e como é calculado;
  • uma explicação de quaisquer mudanças em como uma empresa calcula seu desempenho de gestão.

Operações não usuais

O IASB, na proposta, fala que as empresas criem uma nota explicativa que liste todos os elementos de receita e despesas que são considerados incomuns para a operação, que não tenham recorrência no futuro. O objetivo é melhorar o nível de abertura, decorrente de uma reclamação comum entre os investidores de que muitas informações estão agrupadas em um único item e ou no operacional.

Como obrigação de divulgação, para cada item incomum, as companhias seriam obrigadas a divulgar, em uma única nota:

  • uma descrição narrativa de como surgiu e por que atende à definição de um item incomum;
  • em que item (ns) na demonstração do resultado inclui;
  • uma análise por natureza, se a empresa apresenta despesas operacionais por função na demonstração do resultado.

Impactos na DFC

  • Exigência do lucro operacional como o único ponto de partida para o método indireto para relatar os fluxos de caixa operacionais;
  • exigem uma divisão entre os fluxos de caixa de investimentos em associados integrais e não integrais e joint ventures, consistente com sua abordagem proposta igual da nova DRE.
  • remover a opção de classificação para fluxos de caixa de juros e dividendos para a maioria das entidades.
  • as propostas também expandem para a movimentação individual do Goodwill e também da apresentação do resultado de equivalência de associados, não associados, joint ventures “integrais” e “não integrais” separadamente.

Conclusão

Por fim, mudanças nem sempre são bem vindas e como tudo na vida existe resistências e necessidade de quebra de paradigmas.

Entretanto, as propostas apresentadas serão um empoderamento das demonstrações financeiras pois elas fornecerão informações de maior qualidade para os investidores. Além disso, possibilitará às empresas explicarem melhor seus desempenhos.

Murilo Estigarribio
Murilo Estigarribio
Contador, Administrador e estudante de MBA de Gestão de Projetos.
Foi auditor de Big4, Professor de Universidade Coorporativa e atualmente Coordenador de Contabilidade de empresa de capital aberto. Contribui com textos educativos para o TCschool

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