22/10/2019 às 16:46

13 – Ativos Biológicos: reconhecimento, mensuração, divulgação e impacto para os investidores

Felipe Pontes Felipe Pontes

Como investidor, você já deve ter se deparado com um tipo bem específico de ativo, chamado de Ativo Biológico. Mas o que são, efetivamente, os ativos biológicos e o que eles representam para a empresa e a contabilidade?

Para começar a falar de Ativos Biológicos, primeiramente, precisamos esclarecer alguns conceitos:

  1. O que é um ativo biológico
  2. O que é uma produção agrícola
  3. O que é uma planta portadora
  4. O que é o processo de transformação biológica
  5. O que é a colheita

De acordo com o CPC 29, o Ativo Biológico é um animal e/ou planta. Esse conceito pode parecer um tanto quanto abstrato e, por causa disso, o próprio pronunciamento contábil traz alguns exemplos para facilitar o entendimento. Entre os animais, podemos citar os carneiros e os porcos; enquanto que entre as plantas podemos citar a cana-de-açúcar, seringueira e árvores frutíferas.

Já a produção agrícola é o produto colhido de um ativo biológico da entidade (empresa). Sendo assim, se consideramos que determinada empresa possui seringueiras como ativos biológicos, o produto biológico desse ativo será o látex; se a empresa possui árvores frutíferas como ativos biológicos, o produto biológico será as frutas colhidas dela.

Outro conceito que temos no CPC 29 é o de planta portadora, que é a planta viva utilizada na produção ou no fornecimento de produtos agrícolas, ou cultivada para produzir frutos por mais de um período, ou que tem uma probabilidade remota de ser vendida como produto agrícola – exceto para eventual venda como sucata (madeira pós-colheita, por exemplo).

Além dos conceitos já citados, temos o de transformação biológica, que trata justamente de todo o processo de crescimento, degeneração, produção e procriação que fazem com que os ativos biológicos sofram mudanças qualitativas e quantitativas.

Por fim, o último conceito trazido é a colheita, que nada mais é que o momento onde a entidade faz a extração do produto agrícola a partir do ativo biológico.

Como ocorre a mensuração, o reconhecimento e a divulgação dos ativos biológicos?

Depois de compreendidos os conceitos acima vamos agora tratar do reconhecimento dos ativos biológicos.

Todas as entidades devem reconhecer um ativo biológico quando cumprirem os requisitos abaixo:

  • O ente controla o ativo como resultado de eventos passados
  • Quando for provável que benefícios econômicos futuros associados com o ativo fluirão para a entidade
  • O valor justo ou o custo do ativo puder ser mensurado confiavelmente

Para facilitar o entendimento, podemos fazer a seguinte análise: como identificar se um ativo biológico é controlado pela entidade?

Considerando que a empresa possui vacas para produção de leite, a entidade pode afirmar que possui o controle de ativos biológicos, caso a organização possua a propriedade legal desses animais, bem como marcações no momento da compra ou do nascimento da vaca.

Deve-se lembrar que no momento em que esse mamífero começar a produzir leite, o produto agrícola deixa de ser reconhecido como um ativo biológico e passa a ser contabilizado como estoque de acordo com o CPC 16.

Conforme já mencionado anteriormente, o ativo biológico deve ser mensurado pelo valor justo, porém, de acordo com o próprio CPC 29, quando essa mensuração pelo valor justo não for possível, o ativo biológico deve ser mensurado ao valor de custo, menos as depreciações e perdas por irrecuperabilidade. Uma vez que seja possível à entidade reconhecer pelo valor justo, a entidade deve passar a contabilizar o ativo biológico pelo valor justo.

Ressalta-se que se o ativo biológico for reconhecido de forma inicial pelo valor justo, ele terá que ser contabilizado pelo valor justo até o momento da sua venda.

Caso exista uma subvenção governamental incondicional relacionada à um ativo biológico mensurado ao valor justo, a entidade deve reconhecer esta subvenção quando essa subvenção passar a ser recebível. No caso contrário, quando a subvenção governamental relacionada com o ativo biológico for condicional, a entidade deve reconhecer esta subvenção quando, e somente quando, a condição for atendida.

Depois de tratar dos conceitos para entendimento do ativo biológico, segundo o CPC 29, de como se dá o processo de mensuração e reconhecimento deste ativo, agora passamos a tratar sobre a sua divulgação.

Diversos são os itens que devem ser divulgados quando tratamos sobre os ativos biológicos. Dentre eles destacam-se:

  • A entidade deve divulgar o ganho ou a perda do período corrente em relação ao valor inicial do ativo biológico e do produto agrícola e, também, os decorrentes da mudança no valor justo, menos a despesa de venda dos ativos biológicos
  • A entidade é encorajada a fornecer uma descrição da quantidade de cada grupo de ativos biológicos, distinguindo entre consumíveis e de produção ou entre maduros e imaturos, conforme apropriado.
  • A entidade deve apresentar a conciliação das mudanças no valor contábil de ativos biológicos entre o início e o fim do período corrente
  • A entidade deve divulgar: (a) a existência e o total de ativos biológicos cuja titularidade legal seja restrita, e o montante deles dado como garantia de exigibilidades; (b) o montante de compromissos relacionados com o desenvolvimento ou aquisição de ativos biológicos; e (c) as estratégias de administração de riscos financeiros relacionadas com a atividade agrícola.

Caso a entidade não adote a mensuração pelo valor justo, o CPC 29 adota outras informações que devem ser divulgadas pela empresa.

Vejamos os exemplos abaixo, com relação à divulgação dos ativos biológicos:

 

Figura 01 – saldos contábeis dos ativos biológicos no ativo circulante e no ativo não circulante da BRF S.A. (BRFS3).
Saldos contábeis dos ativos biológicos no ativo circulante e no ativo não circulante da BRF S.A. (BRFS3)Fonte: Demonstração Financeira Padronizada (2018)

 

 

Figura 02 – As quantidades e os saldos contábeis de animais vivos da Empresa BRF S.A. (BRFS3).
As quantidades e os saldos contábeis de animais vivos da Empresa BRF S.A. (BRFS3).Fonte: Demonstração Financeira Padronizada (2018)

 

 

Figura 03 – Reconciliação e Movimentações das Variações de Valor Justo da Empresa Kablin S.A. (KLBN3).
Reconciliação e Movimentações das Variações de Valor Justo da Empresa Kablin S.A. (KLBN3).Fonte: Demonstração Financeira Padronizada (2018)

 

Impacto dos Ativos Biológicos na tomada de decisão dos investidores

 Depois de tratar sobre os principais aspectos que tratam sobre os ativos biológicos – seu conceito, como se dá seu reconhecimento, sua mensuração e sua divulgação – traremos agora alguns artigos acadêmicos que buscaram relacionar aspectos que envolvem os ativos biológicos com empresas listadas na B3.

O primeiro artigo é de autoria de Klann, Leite e Brighenti (2017) que teve por objetivo analisar o efeito do reconhecimento dos ativos biológicos no preço das ações das empresas brasileiras. Dentre os resultados do artigo, destacam-se que o reconhecimento dos ativos biológicos nas demonstrações contábeis não exerceu influência estatisticamente significativa no preço das ações das empresas analisadas, porém como o período analisado do artigo foi de 2010 a 2013, temos que repensar e validar com o cenário atual se o comportamento apresentado naquela época acontece nos dias de hoje.

O segundo artigo é de autoria de Silveira, Sousa, Ribeiro e Rover (2019) e teve por objetivo analisar a relevância dos ativos biológicos e sua respectiva variação de valor justo para o mercado brasileiro. Os resultados do estudo evidenciaram que a variação a valor justo dos ativos biológicos está positivamente associada com o valor de mercado da empresa, além disso, foi evidenciado que os ativos biológicos estão positivamente relacionados com o valor de mercado. Ressalta-se que apesar das limitações do estudo, observa-se que existe uma relação entre a mensuração a valor justo dos ativos biológicos associada com o valor de mercado da empresa.

Assim, após observar todos os aspectos que estão relacionados aos ativos biológicos, também foi observado que existe uma relação entre o ativo biológico e aspectos que estão relacionados ao valor da empresa, sendo assim um aspecto que deve ser analisado pelo investidor durante seu processo de decisão de investimento.

 

Referências:

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS – CPC. Pronunciamento Conceitual Básico (R1) 29 – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil Financeiro. Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – The Conceptual Framework for Financial Reporting. Disponível em < http://www.cpc.org.br/index.php>.

KLANN, Roberto Carlos; LEITE, Maurício; BRIGHENTI, Josiane. EFEITO DO RECONHECIMENTO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS NO PREÇO DAS AÇÕES DE EMPRESAS BRASILEIRAS. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 22, n. 1, p. 49-65, 2017.

SILVEIRA, Fernando, SOUSA, A. M., RIBEIRO, A. M., & ROVER, S. Relevância do Valor Justo dos Ativos Biológicos Para o Mercado: Uma Análise com Companhias Brasileiras de Capital Aberto que Atuam com Agronegócios.

 

Ígor Leite
Ígor Leite
Contador e Mestrando em Ciências Contábeis pelo PPGCC/UFPB
Contribui com textos educativos para o TC SChool

Felipe Pontes

Felipe Pontes

Diretor Educacional do TradersClub

Doutor em Contabilidade com foco em informações contábeis para o mercado de capitais pelo Programa UnB/UFPB/UFRN.
Professor de Contabilidade e Valuation.
Gestor de Clube de Investimento.

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