TC School / Contabilidade financeira

Ações em tesouraria: entenda a recompra de ações

01/07/2020 às 12:00

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Neste texto falarei sobre as ações em tesouraria. Assim, para melhor entender essa sistemática, o texto está divido nos seguintes tópicos.

  • Conceitos – O que são as ações em tesouraria
  • Por que as empresas realizam recompra de ações?
  • Onde encontrar as informações sobre as ações em tesouraria
  • Importância dessa informação para os investidores

ações em tesouraria

O que são as ações em tesouraria?

Primeiramente, a recompra de ações, é um instrumento criado pela Lei 6.404/76 que permite que as companhias de capital aberto ou fechado comprem suas próprias ações. No caso de serem companhias de capital aberto, deve-se lembrar que as mesmas têm que seguir as normas expedidas pela CVM, que nesse caso criou a Instrução CVM 567/15 que trata sobre as ações em tesouraria para empresas de capital aberto.

Apesar da possibilidade de realizar as compras de suas próprias ações, deve-se lembrar que esse procedimento da aquisição e sua alienação são transações que não afetam o resultado da companhia.

Assim, de acordo com a instrução 567 da CVM, as companhias abertas podem:

  • Adquirir ações para permanência em tesouraria ou cancelamento; e
  • Alienar as ações adquiridas nos termos do inciso I e mantidas em tesouraria.

Autorização para recompra de ações

Também de acordo com a instrução, para uma companhia realizar a compra das suas ações, essa operação deve ser autorizada por meio de um assembléia geral, aprovada pelo conselho de administração ou pelo próprio estatuto social da companhia.

Devemos lembrar que operações de recompra de ações de companhias de capital aberto devem ser realizadas em até 18 meses após a aprovação pela assembléia ou pelo conselho de administração, não podendo o prazo ser maior que esse.

Além disso, de acordo com a referida instrução, existem algumas restrições para o processo de aquisição de ações, quando observadas as seguintes situações:

  • Tiver por objeto ações pertencentes ao acionista controlador;
  • For realizada em mercados organizados de valores mobiliários a preços superiores aos de mercado;
  • Estiver em curso o período de oferta pública de aquisição de ações de sua emissão, conforme definição das normas que tratam deste assunto; ou
  • Requerer a utilização de recursos superiores aos disponíveis.

Outro ponto importante, é que as companhias não devem manter em tesouraria mais que 10% da classe de ações que circulam no mercado, incluindo não só as compras realizadas pela controlada, mas também saldos de suas controladas e coligadas.

Por que realizar recompra de ações?

As empresas podem recomprar suas ações por diversos motivos. Dentre elas, destacam-se o fluxo de caixa livre e possível sinal de que as ações estariam “baratas” (GARCIA; LUCENA, 2017).

O primeiro caso acontece quando a empresa tem um grande fluxo de caixa livre. Sendo assim possível realizar recompras das ações para que a empresa gere mais valor aos acionistas da empresa.

O segundo caso ocorre quando uma empresa tem uma grande queda na cotação de suas ações e assim, a companhia adquire suas ações quando estariam “baratas” para em seguida vendê-las, sendo também uma maneira de entregar valor ao acionista e “proteger” a cotação da companhia.

Onde encontrar as informações sobre as ações em tesouraria

Depois de entender os conceitos e os motivos que levam as companhias realizarem recompra das suas ações, mostraremos onde encontrar as informações a respeito das ações em tesouraria.

Para fins de exemplo utilizaremos os dados da Cosan contidos em suas demonstrações financeiras. O primeiro local onde o investidor vai buscar informações sobre ações em tesouraria é no Balanço Patrimonial, mais precisamente no patrimônio líquido da empresa conforme a imagem abaixo.

Em seguida, podemos observar esses dados na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido conforme a figura abaixo.

Por fim, a última demonstração onde podemos buscar informações sobre a recompra de ações é na Demonstração dos Fluxos de Caixa, mais precisamente no fluxo de caixa de financiamento conforme a DFC da Cosan.

Assim, além dessas três demonstrações que contêm informações sobre as recompras, você também pode acessar essa informação através das notas explicativas, especialmente na nota explicativa do Patrimônio Líquido.

Nessa nota serão expostas as informações sobre um possível plano de recompra que a companhia possui, prazo de duração e quantidade de ações, custo unitário entre outras informações. Por exemplo, vejamos abaixo a nota explicativa da Cosan.

Por fim, podemos verificar o gráfico com a quantidade de ações em tesouraria do período de 2012 ao 1T20.

ações em tesouraria

Fonte: elaborado pelo autor

Outra forma do investidor identificar as ações em tesouraria e fazer gráficos como o exposto acima, é buscar os dados na B3, através do formulário: Valores Mobiliários negociados e detidos (art. 11 da ICVM nº 358) – Posição Individual – Cia, Controladas e coligadas.

Importância para o investidor

Por fim, depois de entender os conceitos e os motivos que as empresas têm para realizar recompras e identificar onde podemos encontrar essas informações, agora falaremos sobre algumas pesquisas que reiteram a importância do entendimento das ações em tesouraria pelo investidor.

O estudo de Castro e Yoshinaga (2019) com dados de recompra de ações ocorridos no mercado brasileiro entre 2003 e 2014, identificou que os anúncios de programas de recompra de ações no mercado aberto sinalizam que o preço da ação da empresa anunciante está subavaliado, sendo possível obter retornos anormais com essa estratégia de investimento.

Ao mesmo tempo, os resultados do estudo de Ferreira et al. (2020) indicam que o valor da empresa é afetado negativamente pela recompra de ações. Ou seja, que a estratégia de recompra reduz o valor da empresa. Dentre os motivos elencados pelos autores é que o aumento de alavancagem para realizar a recompra pode afetar o ranking de crédito da companhia. Além disso, a aquisição de ações da companhia pode eliminar oportunidades de investimentos internos, os investidores podem interpretar a recompra como um sinal que não existem mais oportunidades de crescimento na companhia e conflitos de agência, no sentido que o gestor pode tomar decisões de recompra apenas para benefício próprio.

Nesse sentido, o investidor não pode apenas olhar a recompra de ações como um fator positivo. Ele tem que avaliar os motivos que levam a gestão fazer isso, bem como observar todo o histórico de recompra da companhia.

Referências

CASTRO, F. Henrique; YOSHINAGA, Claudia. A sub-reação a recompras de ações no mercado aberto. Revista Contabilidade & Finanças, v. 30, n. 80, p. 172-185, 2019.

FERREIRA, Marília Paranaíba et al. Impacto da recompra de ações no valor das empresas brasileiras de capital aberto. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 24, n. 1, p. 112-127, 2020.

GARCIA, Inajá Allane Santos; LUCENA, Wenner Glaucio Lopes. Motivos para recompra de ações: uma análise com as empresas da BM&Fbovespa e da NYSE. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 10, n. 1, p. 021-038, 2017.

GELBCKE, Ernesto Rubens et al. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. 2018.

Ígor Leite
Ígor Leite
Contador e Mestre em Ciências Contábeis pelo PPGCC/UFPB
Contribui com textos educativos para o TC School

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