30/06/2020 às 5:00

Medidas non-GAAP e sua relevância informacional

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Nesse texto vamos discutir sobre a relevância informacional das medidas alternativas de desempenho ou medidas non-GAAP. Sendo assim, trataremos dos seguintes tópicos:

  • Relevância das medidas non-GAAP
  • Relevância das medidas non-GAAP no mercado brasileiro

Boa leitura!

medidas non-GAAP

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Relevância das informações contábeis

No texto anterior que escrevi aqui para o TC School, falei sobre as medidas non-GAAP, que também são conhecidas por outros nomes como APMs (alternative performance measures) ou numa tradução livre: medidas alternativas de desempenho, e ainda por Pro-Forma Earnings, entre outras nomenclaturas. Discutimos sobre o que são essas medidas, com alguns exemplos das medidas non-GAAP mais divulgadas pelas empresas, quais itens são incluídos/excluídos e por que devemos nos preocupar com as medidas non-GAAP.

Nesse texto seguiremos discutindo sobre a relevância das medidas non-GAAP para o mercado de ações. Mas antes de qualquer coisa é necessário entender o que pode ser considerado como relevante. Em contabilidade, uma informação é considerada relevante quando ela é capaz de fazer diferença na tomada de decisão dos usuários. Por exemplo, as informações relativas aos lucros das empresas podem ser consideradas como relevantes, pois são importantes para que investidores possam tomar suas decisões. Exemplo clássico é o do trabalho seminal de Ball e Brown (1968) que mostrou que o lucro líquido das empresas é relevante, pois está associado ao preço das ações dessas empresas.

As medidas non-GAAP melhoram a informação reportada?

No caso das medidas non-GAAP, a verdade é que seu uso apesar de não ser um fenômeno novo no mercado, ainda é um tanto controverso. Os proponentes afirmam que as medidas non-GAAP fornecem melhores indicadores de desempenho, pois são percebidos por representarem melhor a performance das empresas. Por outro lado os críticos discutem que elas ocultam problemas e impedem a comparabilidade entre as empresas, uma vez que não seguem regras de divulgação restritas.

De maneira geral, se as definições e cálculos das medidas non-GAAP forem divulgados de forma transparente e consistente, aplicados ao longo do tempo, eles poderão transmitir um nível mais alto de informações aos investidores. Caso contrário, a divulgação além de tendenciosa pode ser usada para prejudicar os investidores e a comparabilidade das informações financeiras (Bhattacharya et al. 2003).

Relevância das medidas non-GAAP

À margem de todo esse impasse, o questionamento que fica é: qual a relevância das medidas non-GAAP para o mercado de ações? Ou seja, essas medidas podem ser utilizadas para explicar o preço e o retorno das ações? E a resposta que eu tenho, baseado nos resultados de alguns estudos, é que sim.

Por exemplo, Albring et al. (2010) investigaram a relevância das medidas non-GAAP analisando o valuation e o retorno das ações de 518 empresas americanas incluídas no índice S&P 500, no período de 2002-2007. Os resultados mostram que o desempenho calculado por meio das medidas non-GAAP é positiva e significantemente associado aos preços e retornos das ações. Além disso, este mesmo estudo mostra que as medidas non-GAAP têm um maior efeito nos preços e retornos das ações do que as medidas contábeis de resultados tradicionais. Desse modo, é possível que as medidas non-GAAP sejam mais úteis na avaliação de empresas do que as medidas tradicionais baseadas em princípios contábeis geralmente aceitos.

Regulação

Nesse sentido, as medidas non-GAAP têm sido amplamente utilizadas por investidores ao redor do mundo. E por serem muito utilizadas por investidores, essas medidas têm despertado a atenção de organizações reguladoras de valores mobiliários, no sentido de emitir diretrizes para a divulgação dessas medidas, buscando proteger os investidores. Por exemplo, nos Estados Unidos a SEC (Securities and Exchange Commission), que é equivalente a CVM aqui no Brasil, emitiu um regulamento para a divulgação de medidas non-GAAP, estabelecendo que as empresas que divulgarem essas medidas devem também informar:

  1. Uma apresentação da medida financeira mais diretamente comparável calculada e apresentada de acordo com os GAAP’s;
  2. Uma reconciliação quantitativa das diferenças entre a medida financeira non-GAAP e a medida financeira GAAP mais diretamente comparável.

Além disso, a Organização Internacional da Comissão de Valores Mobiliários (IOSCO) e a Autoridade Européia do Mercado de Valores Mobiliários (ESMA) também emitiram diretrizes para a divulgação de medidas non-GAAP, mas ainda não é um padrão internacional para sua divulgação.

E no Brasil?

Como a maioria dos estudos relacionados a divulgação das medidas non-GAAP, investigam o mercado americano ou europeu, a nova pergunta que surge é se elas também são relevantes para o mercado de ações aqui no Brasil. Vale lembrar que no Brasil, a divulgação dessas medidas ainda não é tão popular, sendo que o EBITDA e o EBITDA ajustado são as medidas mais divulgadas pelas empresas brasileiras, segundo a KPMG.

medidas non-gaap

Fonte: Retirado de KPMG (2016)

Desse modo, como o debate sobre essa relevância no contexto brasileiro ainda é incipiente, verifica-se que ainda não há pesquisas que busquem avaliar sua relevância informacional, e compará-las com os artigos internacionais. Entretanto, ainda temos muitos motivos para acreditar que essas medidas podem auxiliar os investidores a tomarem suas decisões.

Referências

Albrings, S. M., Cabán-Garcia, M. T., Reck, J. L. (2010). The value relevance of a non-GAAP performance metric to the capital markets, Review of Accounting and Finance, 9 (3), 264-284.

Ball, R., Brown, P. (1968). An empirical evaluation of accounting income numbers. Journal Accounting Research, 6, 159–178.

Bhattacharya, N., Black, E.L., Christensen, T.R. and Larson, C.R. (2003). Assessing the relative informativeness and permanence of pro forma earnings and GAAP operating earnings. Journal of Accounting and Economics,  36(1/3), 285-319.

 

João Victor
João Victor
Atua como Pesquisador no Instituto universitário de Lisboa – ISCTE
Graduado em Ciências Contábeis e Gestão Financeira. Mestre em Ciências Contábeis. Foi professor/pesquisador do departamento de contabilidade da UFRN e de universidades particulares como UNP e UNIP. É investidor com base em análise fundamentalista.

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