Senado é ciente da urgência da Lei das Teles, diz Alcolumbre; sugere votação acelerada - TradersClub
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Senado é ciente da urgência da Lei das Teles, diz Alcolumbre; sugere votação acelerada

Postado por: TC News em 15/05/2019 às 12:45

O Senado é ciente da importância e da urgência de se aprovar um novo marco regulatório para o setor das telecomunicações, que ajude a aumentar os investimentos e a reduzir os encargos que impedem a melhora nos serviços do setor, disse o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a investidores reunidos em Nova Iorque nesta quarta-feira.

 

Falando em um painel organizado pelo grupo de empresários Lide, Alcolumbre disse que o requerimento de votação do Projeto de Lei Complementar 79, como a Lei das Teles é conhecida, “está bem encaminhado para o plenário, mas sabemos da importância de respeitar o regimento e deixar” a relatora da pauta na Casa, a senadora Daniella Ribeiro, “apresentar seu relatório” primeiro para a Comissão de Ciência e Tecnologia.

 

Segundo Alcolumbre, a posição da maioria dos senadores dessa comissão é a de aprovar o relatório de Ribeiro. Ela tem sinalizado a fontes da TC News o interesse de discutir e, eventualmente, implementar mudanças dentro do texto que recebeu da Câmara dos Deputados – uma posição que desagrada às operadoras, reguladores e investidores no setor. Essas fontes também disseram, porém, que a pressão para Ribeiro e a comissão votarem o relatório como está é grande.

 

“Como presidente do Senado, meu compromisso é que, quando essa matéria for votada na comissão, a colocarei imediatamente na pauta para votação no plenário,” disse Alcolumbre hoje, sugerindo que um “requerimento de urgência” poderia resolver essa questão. Seu comentário exemplifica a crescente importância da Lei das Teles entre os investidores e reflete a ciência que muitos parlamentares têm da necessidade e da urgência da aprovação da matéria. A Lei das Teles é vista como uma reivindicação das empresas de telecomunicações que moderniza o marco regulatório do setor e elimina obrigatoriedades que oneram as companhias de forma exagerada, como a exigência de instalar orelhões, em detrimento de investimentos mais necessários, como a ampliação da rede de banda larga.

 

Os interesses envolvidos são muitos: para operadoras como a Telefônica Brasil e a Oi, pode destravar bilhões de reais em projetos de expansão rentáveis, reduzir encargos onerosos e repor investimentos. No caso da Oi, pode até facilitar sua aquisição ou a venda de ativos não essenciais à operação, acelerando a saída da empresa da recuperação judicial. As ações ON da Oi acumulam alta de 18% no ano, enquanto as da Telefônica Brasil/Vivo subiram pouco mais de 1%, em parte com maior otimismo pela passagem da iniciativa. Hoje, por volta das 12h30, a ação ON da Oi avançava 2,1%, enquanto a Telefônica Brasil PN recuava 0,6%.

 

Veja os comentários de Alcolumbre no evento do Lide:

 

 

 

(Foto: Davi Alcolumbre/Wikicommons)

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