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Previdência: lideranças já articulam mudanças no texto, dizem jornais

Postado por: TC Mover em 02/04/2019 às 9:04

Segundo os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, líderes de partidos na Câmara já articulam mudanças no texto da reforma da Previdência a ser apresentado na CCJ, a primeira etapa da proposta no Congresso, na semana que vem – o que pode ajustar as expectativas de mercado sobre a economia e o calendário de aprovação do projeto mais cedo do que o imaginado. No grupo, que reúne bancadas independentes ao governo do chamado centrão, há consenso de que todas as regras para aposentadorias e pensões deveriam permanecer na Constituição – o que vai contra a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, que propôs que novas mudanças após esta reforma sejam feitas por lei complementar.

 

Enquanto os líderes de vários partido se articulam, o relator da proposta na Comissão, deputado Marcelo Freitas, do PSL, acelerou as reuniões com interlocutores do governo e técnicos do ministério da Economia para medir o impacto das possíveis mudanças.

 

Na noite de ontem, Freitas se reuniu com o presidente da CCJ, Felipe Francischini, e o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho. Segundo o deputado, o movimento dos partidos é “para chamar a atenção” e pressionar por mais diálogo com o governo. “Não podemos cometer o equívoco de apresentar um relatório que seja rejeitado. Por esse motivo, nosso diálogo prévio é importante”, disse o deputado. Freitas deverá participar, hoje cedo, de uma reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com líderes partidários, onde ele terá a chance de convencer o grupo a manter a PEC inalterada.

 

A chance de excluir da proposta o novo modelo do benefício de prestação continuada, ou BPC, se apresenta como o maior dos riscos dentre as outras mudanças indesejadas no projeto, como a retirada das regras sobre aposentadoria rural e dos dispositivos que permitem novas reformas da Previdência por projeto de lei.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ontem em evento promovido pelo Goldman Sachs, em São Paulo, que o sistema de capitalização incluído no projeto original da reforma da Previdência “não tem a menor condição de ser aprovado” da forma como foi idealizado, de acordo com o jornal Valor Econômico.

 

O jornal, citando participantes do encontro, disse que Maia só vê o sistema de capitalização sendo aprovado se a economia fiscal de R$1,17 trilhão em dez anos, que é a estimativa da poupança do projeto sem diluição, for atingida. A avaliação de Maia corrobora recentes comentários do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes: a de que desistirá da ideia se o impacto da reforma for reduzido.

 

Disse o Valor: “De acordo com o relato feito por um dos participantes do encontro, o presidente da Câmara adotou tom conciliador e otimista em relação ao avanço da principal medida do ajuste fiscal. ‘Pela primeira vez, Maia demonstrou que essa nova política do governo pode funcionar, com mais poder para o Legislativo’, afirmou uma das fontes ouvidas.” Para Maia, a mudança fundamental entre o Congresso atual e o anterior é que existe agora uma oposição maior do que no passado, com 140 deputados.

 

A inexistência de maioria parlamentar sistemática exigirá de Bolsonaro a “construção de pontes entre os Estados e o Congresso”, disse Maia no evento do Goldman. O envolvimento dos governadores permitirá que a reforma impacte os próprios Estados, disse o parlamentar.

 

(Foto: Câmara dos Deputados/Rodrigo Pozzebom – Agência Brasil)

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