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Liminar de ministro pode cair, diz analista da Arko Advice

Postado por: TC Mover em 19/12/2018 às 16:44

— A seguir os comentários do analista Thiago de Aragão, sócio da consultoria política Arko Advice, sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello de soltar todos os presos cujo caso está na segunda instância da Justiça.
— “Com base em um precedente recente, ocorrido no próprio STF, no qual o ministro Luiz Fux cassou liminar proferida anteriormente pelo ministro Ricardo Lewandowski, a decisão do ministro Marco Aurélio que mandou suspender a execução de pena de quem ainda não tem o processo com trânsito em julgado, libertando todos os presos condenados em segunda instância, pode simplesmente ser cassada.”
— “”Naquele precedente, Fux decidiu cassar a liminar do seu colega. Lewandowski havia deferido liminar na Reclamação 32.035, atendendo a pedido formulado pela Folha de S. Paulo e a jornalista Mônica Bergamo, em insurgência contra decisão da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba que negou a realização de entrevista com” o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
— “No caso presente, caso surja pedido liminar com o objetivo de cassar a decisão proferida hoje, caberá ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, apreciar o pedido e, se julgar crível, cassá-la, tal como já ocorrido com o precedente envolvendo seus pares.”
— A partir de dia 15 de janeiro de 2019, Fux assume a presidência interina do STF. “Novamente, e a partir de então, abre-se possibilidade de pedido de revogação de liminar, caso seja deferida eventual decisão do ministro Toffoli.”
— Há a informação de que o “Partido Novo já estuda o entrar com pedido de suspensão de liminar em desfavor da decisão preferida hoje. Há grande expectativa sobre o assunto, em especial por conta da possibilidade de beneficiar o ex-presidente Lula. Vale ressaltar que, do ponto de vista político, sua eventual liberdade terá impacto limitado.”

Foto: Marco Aurélio Mello – Rosinei Coutinho/STF

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