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Governo anuncia medidas para reduzir burocracia, custos para marcas e patentes

Postado por: TC Mover em 03/07/2019 às 13:38

O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira uma série de medidas para reduzir burocracia e custos em processos de marcas e patentes, que incluem a adesão ao Protocolo de Madri – tratado que facilita registro de marcas no exterior – e o Plano de Combate ao Backlog de Patentes – que tem o objetivo de reduzir o número de pedidos que aguardam decisão em 80% até 2021 e diminuir o prazo médio de concessão para cerca de dois anos.

 

Criado em 1989, o Protocolo de Madri inclui 120 países, que são responsáveis por mais de 80% do comércio internacional, segundo comunicado do ministério, que afirma que as principais vantagens da adesão são a redução dos custos de depósito; maior previsibilidade no tempo de resposta; simplificação; e monitoramento permanente para a gestão de marcas.

 

As medidas vêm em um contexto de agenda de melhora do ambiente de negócios no Brasil, promessa de campanha de Jair Bolsonaro, e que corre em paralelo às reformas macro.

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