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Decisão de ministro do STF abre portas para soltura de Lula

Postado por: TC Mover em 19/12/2018 às 16:27

— Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, concedeu no início desta quarta-feira uma liminar para libertar os condenados em segunda instância – o mais notável deles, no momento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por ser o último dia de recesso do tribunal, não há tempo hábil para que a matéria seja levada a plenário ainda este ano, o que elimina as chances de ser revogada antes da volta dos ministros.
— Os trabalhos do STF só devem ser retomados, por lei, no dia 1º de fevereiro, após férias coletivas. O julgamento pela corte das ações sobre prisões em segunda instância está marcado para acontecer no dia 10 de abril de 2019, segundo a Folha de S. Paulo.
— A Procuradoria Geral da República informou em comunicado que analisa recorrer da decisão. Procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná, responsáveis por terem conseguido as provas para que Lula esteja preso, concederão entrevista coletiva sobre a decisão às 16h00.
— Segundo a decisão, as liberações dos atuais presos só poderão ser feitas pelo juiz responsável por cada caso. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que vai pedir a soltura ainda hoje à Justiça de Curitiba. Condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em fevereiro, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está preso desde abril deste ano.
— A decisão sobre a soltura deve ficar com a juíza Carolina Moura Lebbos, executora da pena e que, até agora, barrou todos os pedidos de libertação da defesa do ex-presidente, do acordo com as redações dos sites Jota e O Antagonista.

Foto: Marco Aurélio Mello – Nelson Jr./STF

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