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Articulação para reforma da Previdência é foco do mercado

Postado por: TC Mover em 13/03/2019 às 11:18

Vários jornais desta quarta-feira sugerem que a liberação de recursos, por parte do governo de Jair Bolsonaro, na Câmara não deve despertar o interesse dos deputados em votar a reforma da Previdência.  Apesar do Palácio do Planalto ter informado as bancadas partidárias sobre o desembolso de R$1 bilhão em emendas parlamentares ao longo das próximas semanas, o jornal Folha de S. Paulo sugere que eles querem mais.

 

Na lei do Orçamento Impositivo, há dois tipos de emendas: as de execução direta, na qual o governo tem que liberar recursos, e de sugestões ao orçamento – nas quais o governo acata e libera se quiser. O R$1 bilhão, composto de R$711 milhões de emendas individuais de congressistas e R$319 milhões de emendas de bancadas estaduais, é referente às emendas de execução direta, de exercícios anteriores, que não haviam sido liberadas até então, seja por limite fiscal ou por falha técnica na elaboração das emendas.

 

Para o contribuidor TC e analista político Leopoldo Vieira, o tom cético de alguns jornais, como a Folha, cheira a má interpretação, desconhecimento ou fake news. Na formulação do orçamento, os parlamentares têm direito de destinar recursos para obras e ações em suas bases eleitorais. No caso das chamadas emendas impositivas, o governo é obrigado a fazer a quitação.

 

Para Vieira, “Bolsonaro, a equipe econômica e a articulação política do governo tiveram a ‘esperteza’ de terem ‘descoberto’ esse estoque. Ou seja, Bolsonaro apenas cumpriu o rito do Orçamento Impositivo.”

 

(Foto: Bolsonaro – Agência Brasil)

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