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Mercado comemora troca de capitalização por ganho fiscal, mas economia deve sentir na frente

Postado por: TC Mover em 13/06/2019 às 16:34

A retirada do sistema de capitalização do texto da Reforma da Previdência, sendo discutida na Câmara, facilitou que a economia fiscal do projeto ficasse mais próximo da meta do governo, mas pode ter consequências lá na frente – especificamente na retomada da economia e da geração de empregos.

 

De acordo com analistas políticos e economistas, a implementação da capitalização em substitução ao sistema atual de repartição na Previdência Social era idealizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de diminuir os custos de contratar no Brasil. Os membros da Comissão Especial da Câmara, onde o projeto está sendo analisado antes de passar ao plenário, querem rediscuti-la em proposta separada, o que reduz significativamente a chance de aprovação da capitalização.

 

Para Pedro Albuquerque, contribuidor TC e gestor, decisões como a de tirar os Estados e a capitalização da reforma foram sacrifícios necessários para acelerar a passagem do texto e assegurar uma economia fiscal próxima à do governo, que seria de R$1,24 trilhão em dez anos. O mercado parece ter dado aval à estratégia – sem se preocupar muito com as consequências de suprimir a capitalização do texto: o ganho fiscal a ser obtido com o projeto ajustado na comissão será de R$913 bilhões.

 

O Ibovespa avançava 0,7% a 98.985 pontos às 15h00, enquanto o dólar futuro recuava 0,70% para seu menor nível desde abril. Os juros futuros mergulharam, na noção de que uma reforma com economia fiscal sólida e próxima da meta do governo deverá acelerar um possível corte de juros pelo Banco Central perto do quarto trimestre.

 

O problema da capitalização é relevante: sem um sistema pelo qual o empregado possa poupar independentemente para melhorar sua aposentadoria, é quase impossível reduzir o custo da folha de pagamentos das empresas. Guedes já explicou em repetidas ocasiões que desonerar a folha é fundamental para recolocar o país na rota do crescimento sustentável no longo prazo. Sem essa ferramenta, seu plano perde um importante alicerce.

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ontem que não seria possível aprovar o texto no tempo esperado caso a capitalização estivesse incluída. Com isso, Moreira eliminou as mudanças do benefício de prestação continuada – permitindo que idosos e pobres continuem recebendo salários mínimos a partir dos 65 anos. Estados e municípios também ficaram de fora da nova proposta.

 

No texto do relator, as mulheres terão tempo mínimo de contribuição de 15 anos e de 20 anos os homens. No caso das idades mínimas, elas permanecem em 62 para mulheres e 65 anos para homens, salvo categorias especiais. O abono salarial, que havia sido proposto pelo governo somente para trabalhadores com renda de até um salário mínimo, deverá ser pago a quem comprove baixa renda, até R$1.364,43. O novo texto mantém a proposta do governo de limitar a acumulação de benefícios, mas com o diferencial que seja dado 10% dos benefícios para trabalhadores que recebam acima de quatro salários mínimos

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