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Futuras multas da ANM a barragens podem chegar a R$10 bi 

Postado por: TC Mover em 08/03/2019 às 13:24

Agência Nacional de Mineração poderá aplicar multas de até R$10 bilhões a futuros rompimentos de barragens de rejeitos, caso seja aprovada uma pauta em tramitação no Congresso, segundo analistas do Credit Suisse, sugerindo mais um desdobramento da tragédia em mina da Vale em Brumadinho que pesará sobre o setor.

 

Segundo o banco suíço, que se reuniu com alguns diretores da ANM nesta semana, o arsenal do regulador também inclui a Lei Anticorrupção, com potencial de multa de até 20% da receita bruta anual – caso seja comprovada a tentativa da companhia de prejudicar auditorias ou ocultar fatos –, além da possibilidade de, no limite, revogar concessões ou licenças.

 

Entretanto, a instituição financeira saiu do encontro com a ANM notando um viés pragmático do regulador, a começar pela recomendação de encerramento de todas as barragens a montante no País até agosto de 2021, em vez de um projeto atualmente no Congresso que estipula um prazo final de 18 meses – bem mais duro que a ANM.

 

A Vale já anunciou o plano de descomissionamento de suas barragens, estimando investimentos em torno de R$5 bilhões em um processo que ocorrerá ao longo dos próximos três anos e que afetará cerca de 40 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. A barragem é resultado das sobras de rejeitos usados no tratamento do minério de ferro, sobretudo em Minas Gerais. Desde sempre, toda a barragem tem risco de se transformar em lama e romper, o que mantém o alerta sobre eventuais novos rompimentos.

 

Por volta de 12h11, as ações da Vale operavam em queda de 1,60%, cotadas a R$48,08, em reflexo dos sinais de desaceleração da economia global, que fez o preço do minério de ferro no mercado spot de Qingdao cair 2%. O Ibovespa perdia 0,30% a 94.054 pontos.

 

(Foto: Vale/Divulgação)

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