Toffoli derruba decisão que proibia venda de ativos pela Petrobras
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Toffoli derruba decisão que proibia venda de ativos pela Petrobras

Postado por: TC News em 14/01/2019 às 8:16

Em uma vitória para a Petrobras, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubou uma decisão do colega e ministro Marco Aurélio Mello que, na prática, paralisava as vendas de ativos pela estatal.

 

Com a decisão de Toffoli, a estatal poderá colocar à venda blocos de petróleo para outras empresas sem fazer licitação. Para Toffoli, a liminar de Mello poderia causar danos à Petrobras, pois limitaria sua capacidade de formar parcerias para participar na 6ª Rodada de Licitação para Partilha de Produção de Blocos Exploratórios do pré-sal.

 

A estatal tem até o dia 18 para exercer seu direito de preferência sobre a titularidade dos direitos de exploração das áreas a serem licitadas. O mercado deve reagir bem à decisão, não só porque ela facilita os desinvestimentos da empresa, mas também porque mostra um comando pragmático e ciente dos assuntos da economia no STF.

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