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Oi entra em leilão após Ribeiro entregar parecer de Lei das Teles à comissão

Postado por: TC Mover em 30/08/2019 às 13:24

A ação ON da Oi estava em leilão por volta das 13h00, após a senadora relatora da Lei das Teles, Daniella Ribeiro, entregar nesta sexta-feira parecer para rejeitar 15 das 16 emendas feitas ao projeto que muda o Marco Geral das Telecomunicações, sinalizando que a discussão e votação da iniciativa, tanto em comissão quanto no plenário do Senado, está próxima.

 

No parecer, obtido e fornecido à TC Mover por fontes, Ribeiro defende praticamente todo o texto do chamado PLC 79 que veio da Câmara, incluindo a proposta de que os prazos remanescentes das autorizações de uso do espectro de radiofrequências, detidas pelas concessionárias, sejam mantidos. Ela prevê ajustes menores ao texto, relacionados à atribuição da Anatel de reavaliar periodicamente a regulamentação para promover a concorrência, assim como dispositivos para flexibilizar a gestão do espectro.

Dentre as 16 emendas propostas, ela defende só acatar a chamada No. 7-Plen, relativa ao pagamento, à desistência e às hipóteses de indeferimento dos pedidos de prorrogação da concessão, que devem ser mantidos. Líderes no Senado tentam pressionar Ribeiro há semanas para acelerar a discussão do projeto, visto como fundamental para a sobrevivência da Oi, que, em recuperação judicial, se encontra asfixiada com altos gastos em atividades pouco rentáveis, como o investimento compulsório em orelhões. O papel da Oi chegou a despencar mais de 52% ao longo deste mês, após temores de que a rápida queima de caixa levaria a um colapso da operadora.

 

Rumores de um ritmo mais acelerado de discussão do projeto puxavam o papel 14,3% para cima, cotado a R$1,12, antes de entrar em leilão.

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