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Governo vai cortar projeção de crescimento, pede crédito suplementar para cumprir regra fiscal

Postado por: TC Mover em 14/05/2019 às 16:04

O governo do presidente Jair Bolsonaro deverá apresentar uma nova projeção de crescimento para este ano, embora abaixo dos 2,2% atuais, na semana que vem, refletindo uma retomada econômica mais fraca do que o esperado que colocou em risco o cumprimento das metas fiscais para 2019.

 

Em uma audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, tanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, quanto o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, disseram aos parlamentares que a economia mais fraca está impactando a arrecadação de receitas para o governo. Guedes disse que o governo vai precisar, neste ano, de R$248 bilhões em créditos suplementares, ou seja, uma autorização específica do Congresso para emitir mais dívida para financiar as despesas correntes.

 

Sem esse montante, o governo corre o risco de violar a chamada Regra de Ouro, um dispositivo que o penaliza por incumprir limites para o crescimento das despesas correntes. Guedes estima que o déficit primário – ou seja, a diferença entre despesas e receitas antes do pagamento de juros – deve chegar perto de R$120 bilhões em 2019. Segundo Rodrigues, o governo deve apresentar o pedido e as novas projeções de crescimento do PIB para 2019 em 22 de maio.

 

As falas sugerem que a situação fiscal do governo está piorando à espera da aprovação, também por parte do Congresso, da reforma da Previdência – vista como um primeiro passo para sanar as finanças públicas. Guedes disse que a aprovação da reforma é necessária para restabelecer a confiança de que o país não terá de recorrer a mais altas de impostos para financiar seus déficits.

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