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BTG vê Previdência aprovada em novembro, economia de até R$800 bi

Postado por: TC Mover em 20/03/2019 às 12:54

O cenário base do BTG Pactual considera a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional em novembro, com uma economia de até R$800 bilhões em dez anos, abaixo da proposta do governo, sugerindo uma tramitação mais lenta do projeto crucial para o equilíbrio das contas públicas.

 

Para a economista Iana Ferrão, o aval na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve ser rápido, mas na sequência o debate sobre o mérito na Comissão Especial pode tomar mais tempo, com risco de revés nesse cenário de tramitação. O projeto, segundo ela, deverá ser aprovado na Câmara, em primeiro turno, entre o fim de agosto e início de setembro.

 

Nesta quarta-feira de decisões de política monetária aqui e nos Estados Unidos, o mercado monitora a chegada da Previdência de militares ao Congresso, a fim de destravar o processo na CCJ, conforme demanda de deputados. Ruídos sobre a economia prevista neste projeto, com eventuais contrapartidas aos militares, incomodam investidores, receosos pelo efeito de um sinal de leniência na construção política para a PEC de mudanças nas aposentadorias. O Ibovespa recuava 0,55% para 99.037 pontos às 12h35, indicando cautela com o ritmo de discussão do projeto.

 

“A aprovação de uma reforma moderada no primeiro turno na Câmara dos Deputados – exigindo o apoio de ao menos 308 dos 513 votos – provavelmente será recebida com grande otimismo pelo mercado local, já que a aprovação nas etapas seguintes tende a ser muito mais fácil”, diz Ferrão em relatório enviado a clientes.

 

No cenário base do banco, a Proposta de Emenda Constitucional voltaria ao plenário da Câmara para votação em segundo turno cerca de duas semanas após o primeiro turno – início de setembro. Depois, a tramitação no Senado ocorreria em um mês e meio, culminando em promulgação da reforma em novembro.

 

No cenário otimista, Ferrão prevê a admissibilidade da CCJ no fim de março – ante início de abril no cenário base –, seguida de aprovação na Comissão Especial em meados de maio para ser votada na Câmara em junho, com o segundo turno ocorrendo antes do recesso parlamentar em julho. Assim, depois do Senado, a promulgação viria em setembro.

 

Já o cenário “pessimista viável” propõe votação na CCJ até 20 de abril, dando lugar a grande dificuldade na Comissão Especial, com cinco meses de debate, até aval do mérito ao fim de setembro. A aprovação em primeiro turno na Câmara em meados de dezembro, com a PEC finalmente promulgada em abril de 2020 após o recesso de fim e ano.

 

(Foto: Congresso/Agência Brasil)

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