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Vescovi pede cuidado na negociação de cessão onerosa com os estados, vê desafios legais 

Postado por: TradersClub em 22/11/2018 às 12:58

Ana Paula Vescovi, secretaria-executiva do Ministério da Fazenda, disse hoje que o desafio na renegociação dos termos do contrato da cessão onerosa envolve aspectos legais, fiscais e de incentivos, sinalizando certa resistência por parte da atual equipe econômica a usar os recursos do leilão de sobras para salvar os governos regionais.

  • Em dias recentes, a imprensa especulou que o governo eleito poderia dividir as receitas provenientes do leilão de sobras com estados e municípios.
  • De forma clara, Vescovi disse que é necessário engajar os estados primeiro com o ajuste antes de inundá-los com mais recursos.
  • Ela não deu detalhes sobre o andamento e status atual das conversas. Hoje, sua contra-parte no Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, sugeriu durante um evento no Rio que a pasta já teria dado aval ao esboço em discussão.
  • Mas o tom usado por Vescovi esteve longe da desaprovação. Pelo contrário: ela disse que o processo todo é importante para o Brasil desenvolver a riqueza no pré-sal e para ajudar o governo cumprir seunteto constitucional de gastos.

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